Dado Ruvic/Reuters

Facebook já havia ameaçado sair da Austrália caso país aprovasse projeto de lei de licenciamento de notícias.

O compartilhamento de notícias no Facebook está proibido para usuários e páginas da rede social na Austrália desde a quarta-feira 17. Embora a decisão afete apenas a Austrália, páginas de outras partes do mundo não poderão alcançar a audiência daquele país.

A decisão ocorre após a aprovação, também na quarta-feira, de um projeto de lei na Câmara dos Deputados australiana que prevê que as gigantes de tecnologia paguem a empresas de mídia pelo uso de notícias em suas plataformas. O Senado da Austrália também deve aprovar a legislação, segundo o jornal The New York Times.

"A lei proposta não compreende a relação entre a nossa plataforma e os publishers que a usam para compartilhar conteúdos noticiosos", escreveu William Easton, diretor do Facebook na Nova Zelândia e Austrália, no blog oficial da rede social. "O projeto nos deixou com uma difícil escolha: tentar cooperar com uma lei que ignora as realidades desta relação ou parar de permitir conteúdos noticiosos na Austrália. Com muito pesar, escolhemos esta última opção."

O Facebook diz que o projeto de lei penaliza as empresas americanas de tecnologia por conteúdos que não foram tirados, já que os próprios usuários e páginas escolhem de livre arbítrio postar essas notícias na plataforma.

A rede social afirma que notícias compõem menos de 4% do que as pessoas veem na timeline, mas que empresas de mídia da Austrália ganharam 407 milhões de dólares australianos gerados a partir de 5,1 bilhões de cliques gratuitos externos em 2020. A plataforma irá utilizar uma combinação de tecnologias para restringir os conteúdos e diz que poderá revisar conteúdos bloqueados erroneamente.

Na mesma quarta-feira, o Google, outra gigante de tecnologia que pode ser penalizada pelo projeto de lei da Austrália, firmou um acordo com o grupo de mídia News Corp., do bilionário australiano Rupert Murdoch. O acordo não é uma resposta direta à lei porque não contempla as notícias que aparecem no buscador da empresa. 

A legislação australiana encoraja que veículos de imprensa, individual ou coletivamente, firmem acordos com buscadores e redes sociais para licenciar seu conteúdo nessas plataformas, algo que hoje acontece gratuitamente. 

Se as empresas não chegarem a um acordo, um árbitro do governo irá determinar qual será a taxa de remuneração a ser paga. Caso as Big Techs recusem qualquer negociação, é aplicada uma multa de 10 milhões de dólares australianos, 10% do faturamento anual dessas empresas na Austrália ou três vezes o valor do benefício obtido.

Além disso, a Austrália prevê que as plataformas devem avisar os publishers de mudanças nos algoritmos com pelo menos 14 dias de antecedência.

A expectativa do governo australiano é que a medida, além de beneficiar os geradores de conteúdos noticiosos com retorno financeiro, também pode ampliar a concorrência de mais plataformas em um mercado cada vez mais concentrado pelas Big Techs.