Google é alvo de novo processo nos EUA por monopólio em loja de apps

A ação é mais um resultado de uma investigação envolvendo quase todos os Estados americanos que já resultou em três outros processos contra a empresa

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Por Agências
Atualização:
O Google afirmaque, ao contrário da Apple, o Android oferece suporte a concorrentes da Play Store Foto: Hannah McKay/Reuters

Procuradores estaduais dos Estados Unidos abriram um novo processo antitruste contra o Google nesta quarta-feira, 7. A empresa é acusada de comprar concorrentes e usar contratos restritivos para manter ilegalmente o monopólio da Play Store, sua loja de aplicativos em aparelhos Android

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A ação é mais um resultado de uma investigação envolvendo quase todos os Estados dos EUA que começou em setembro de 2019 e já resultou em três outros processos contra o Google – os casos questionam como a companhia ganha bilhões de dólares em seus negócios, incluindo publicidade, compras no aplicativo e aparelhos domésticos inteligentes.

Os Estados, liderados por Utah, Nova York, Carolina do Norte e Tennessee, argumentam que o Google gerou "enormes margens de lucro" com a Play Store ao se envolver em táticas ilegais para preservar seu monopólio na venda de aplicativos no Android e também em produtos nos apps. De acordo com o processo, o Google Play responde por 90% dos aplicativos Android baixados nos Estados Unidos.

As autoridades consideram desleal a cobrança de uma taxa de até 30% sobre as transações de sua plataforma. Segundo o processo, a "comissão extravagante", comparada com os 3% cobrados por outros mercados, forçou os desenvolvedores de aplicativos a aumentarem os preços e os consumidores a gastarem mais. 

A ação também cita acordos já abordados ​​em outras ações judiciais, como parcerias que o Google tem com operadoras de celular e fabricantes de smartphones para promover seus serviços. E foram adicionadas novas reivindicações sobre essa prática: os Estados alegam que o Google comprou desenvolvedores para que não apoiassem lojas de aplicativos concorrentes. Segundo o processo, por meio de vários projetos secretos, a empresa pretendia pagar a Samsung, cuja loja de aplicativos rival Samsung Galaxy Store representava a maior ameaça, para frear a concorrência. A Samsung não comentou o assunto. 

Defendendo-se das acusações, o Google afirmou que, ao contrário da Apple, que tem a App Store em iPhones, o Android oferece suporte a concorrentes da Play Store. "O Android e o Google Play oferecem uma abertura e uma escolha que outras plataformas simplesmente não oferecem", disse a empresa em comunicado. Os Estados não descartaram uma ação semelhante contra a Apple por práticas da App Store.

Coleção de processos

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Nos últimos meses, o Google tem colecionado processos por práticas anticompetitivas. Em outubro do ano passado, o Departamento de Justiça dos EUA e advogados-gerais de 11 Estados americanos abriram um processo histórico contra a companhia, acusando-a de abusar de sua dominância no mercado de buscas – em um texto de 64 páginas, o governo americano acusa a empresa de utilizar acordos comerciais para evitar que concorrentes se estabeleçam no mercado. O processo foi considerado o maior caso de concorrência desleal no setor de tecnologia desde os anos 1990.

Em uma outra ação judicial, anunciada em dezembro, advogados-gerais de 10 Estados americanos questionaram a tecnologia de anúncios online da companhia. No mesmo mês, o Google também foi alvo de um processo antitruste de 38 Estados, que acusaram a empresa de praticar concorrência desleal com seu buscador, excluindo rivais menores do mercado.

As ações acontecem em meio a uma crescente pressão contra o monopólio das gigantes de tecnologia. Na semana passada, porém, os reguladores perderam uma queda de braço importante após um juiz dos Estados Unidos indeferir um processo antitruste da Comissão Federal de Comércio norte-americana contra o Facebook.

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