Um tribunal de apelações na França decidiu nesta quinta-feira, 8, que o Google deve abrir negociações com veículos de comunicação no país sobre como pagar para usar seu conteúdo. A medida abre caminho para um acordo que pode afetar todo o setor na França.
A decisão também pode repercutir fora da França, já que obriga o Google a reunir-se com veículos de comunicação e agências de notícias para encontrar uma maneira de remunerá-los de acordo com regras de direitos autorais reformuladas da União Europeia. As normas permitem que veículos exijam uma taxa de plataformas online para mostrar trechos de notícias.
“A conduta do Google equivale a dizer: estou oferecendo a você um contrato pelo qual você me dá todos os seus direitos sem remuneração”, disse a chefe antitruste da França, Isabelle de Silva, à agência de notícias Reuters, referindo-se à relação comercial entre os veículos de notícias e o Google, da Alphabet.
O acordo francês prevê uma metodologia sustentável para remunerar veículos e agências de notícias. A decisão do tribunal francês difere da promessa da semana passada do Google de pagar US$ 1 bilhão a veículos em todo o mundo nos próximos três anos por suas notícias.
A decisão do tribunal francês veio horas após o Google dizer que estava prestes a chegar a um acordo para pagar os veículos franceses por suas notícias, o mais recente movimento para apaziguar grupos de mídia e evitar escrutínio de reguladores.
