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Ministro das Comunicações pretende reduzir impostos de telefonia em 'médio prazo'

Na abertura da Futurecom 2016, Gilberto Kassab recebeu reclamações de presidentes de operadoras, mas descartou redução de carga tributária de 43% durante o período de crise econômica

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Por Circe Bonatelli (Broadcast) e Claudia Tozzeto
Atualização:
Kassab evitou dizer quando vai criar comissão para avaliar carga tributária em telecomunicações Foto: Daniel Teixeira|Estadão

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou na noite desta segunda-feira, 17, na Futurecom, maior evento de TI e telecomunicações da América Latina, que buscará alternativas no médio e no longo prazo para reduzir a carga tributária do setor de telecomunicações, que gira em torno de 43%. "Sabemos que todas as concessionárias estão no limite. Participei de reunião com os presidentes das empresas, que mostraram inconformismo com a carga tributária elevada, uma das maiores do mundo', disse há pouco Kassab, em seu discurso na abertura do evento. Segundo ele, porém, o governo federal não admite fazer uma redução da carga tributária dentro da atual conjuntura marcada pelo ajuste fiscal. No entanto, o ministro firmou o compromisso público de discutir possíveis mudanças, em parceria com o Ministério da Fazenda, para compor um "futuro diferente", conforme palavras do próprio ministro. "Tenho certeza absoluta que nós vamos encontrar o caminho para que a carga tributária do setor possa estar dentro da realidade do setor e compatível com os investimentos que precisam ser feitos no País", completou. Após a cerimônia, Kassab afirmou em entrevista ao Estado que vai criar uma comissão para estudar soluções para a alta carga tributária. Contudo, ele evitou determinar uma data para iniciar o trabalho. "Não há pressa", disse Kassab. "Há um consenso, inclusive entre os presidentes das operadoras, que agora não é o momento para fazer isso."Anatel. O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, também estava presente na reunião com o ministro e os líderes das teles e admitiu que a carga tributária do setor é muito pesada e deve ser discutida. "A carga é realmente alta e são os consumidores que pagam", comentou, em entrevista ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. Quadros defendeu que a discussão de alternativas deverá contar com uma comissão interministerial, além de envolver, necessariamente, representantes dos Estados, cuja arrecadação conta com uma fatia relevante dos tributos sobre os produtos e serviços de telecomunicações. "Os Estados têm a maior carga em função do ICMS. Então, não pode ser feita a discussão só pelo nosso setor", observou.

Oi. Kassab também comentou a situação da operadora Oi, que está em recuperação judicial.  O ministro afirmou que o governo federal considera mais adequado que a recuperação judicial da Oi encontre uma solução no próprio mercado, sem a necessidade de intervenção de órgãos públicos. No entanto, não descarta essa possibilidade. "Volto a dizer que o governo se empenha para que haja solução. Nosso esforço é nesse sentido. A Anatel é obrigada a estar preparada para uma intervenção caso seja necessário. Mas vamos trabalhar para que não seja necessário", disse nesta segunda-feira, 17, o ministro durante entrevista à imprensa. Kassab lembrou que a Oi presta serviços de telefonia em 4,5 mil cidades, sendo que é a única operadora presente em cerca de 2 mil municípios. Não estar preparado para uma possível intervenção seria "improbidade administrativa", nas palavras do ministro. Questionado sobre grupos empresariais que manifestaram publicamente o interesse na aquisição de ativos da Oi, Kassab afirmou, sem citar nomes, que o governo está aberto ao diálogo com todos. "Temos recebido todos os grupos que nos procuram, a maior parte deles, inclusive, com os embaixadores dos seus países. Eles têm sentido, da parte do governo, boa vontade para que haja uma solução de mercado", contou. Recentemente, os líderes de grupos como a norte-americana AT&T e a mexicana América Móvil declararam à imprensa interesse na compra de ativos da Oi. O executivo escolhido para assumir a Telefônica Vivo a partir de janeiro, Eduardo Navarro, afirmou ao Broadcast na semana passada, que também considera fazer parte do potencial processo de consolidação, mas que aguarda andamento da recuperação judicial da Oi, bem como a votação no Congresso das mudanças legais no marco regulatório do setor.

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