Ministro das Finanças da França descarta acordo com Google
Companhia é acusada pelo Ministério Público francês de sonegação de impostos; valor devido é estimado em € 1,6 bilhão
01/06/2016 | 07h00
Por Redação Link - O Estado de S.Paulo
Crítica. Não fazemos acordo como a Inglaterra, diz Sapin
O ministro das Finanças da França, Michel Sapin, descartou a possibilidade de negociar um acordo com o Google, acusado pelo Ministério Público francês de sonegar impostos. “Não fazemos acordos como o da Inglaterra”, disse Sapin à agência de notícias Reuters. “Aplicamos a lei.”
Em janeiro deste ano, o Google conseguiu fechar um acordo para pagar £ 130 milhões (cerca de US$ 190 milhões) em impostos à Inglaterra, o que causou críticas de parlamentares da oposição, que julgaram a soma muito baixa.
Uma fonte no Ministério das Finanças da França disse, em janeiro, que as autoridades do país querem recolher cerca de € 1,6 bilhão em impostos que seriam devidos pelo Google.
O ministro das Finanças, por outro lado, afirmou que não poderia comentar sobre valores em jogo por questões tributárias confidenciais.
Investigação. Na semana passada, quase cem agentes da Brigada de Repressão à Grande Delinquência Financeira, incluindo 25 especialistas em informática, entraram na sede do Google em Paris. O objetivo da operação foi apreender elementos que comprovassem a denúncia do Ministério Público francês, que acusa a empresa de estar envolvida em fraude fiscal grave e em lavagem de dinheiro.
De acordo com o Ministério Público, o Google estaria omitindo do fisco uma parte de sua atividade em território francês, resultando em “falta com obrigações fiscais, em especial o imposto sobre empresas e o imposto sobre valor agregado”.
A investigação resultou na coleta de terabytes de dados na sede francesa da empresa. De acordo com o procuradora financeira Éliane Houlette, a análise destas informações pelos investigadores poderia levar anos. “Espero que esta análise não dure vários anos, pois temos recursos muito limitados”, disse Éliane em entrevista à radio Europe 1.
Desde 2011, o Google é alvo de uma investigação destinada a apurar transferências feitas entre as operações francesa e europeia da empresa. A sede europeia está na Irlanda – a empresa teria sido atraída pelo imposto de 12,5% cobrado no país, contra os 33,33% da França.
A suspeita é de que a empresa realiza na Irlanda apenas atividades marginais, como a gestão financeira, realizando em outros países europeus suas atividades-fim. O Google France deveria se limitar à venda de publicidade e à manutenção de centros de pesquisa científica e cultural, mas o Ministério Público francês suspeita que várias outras atividades sejam exercidas a partir de Paris.
O Google, por sua vez, afirma que não faz negócios na França, mantendo apenas um escritório e uma equipe de marketing, mas nenhuma atividade de vendas. Em nota, o Google ainda manifestou que respeita a legislação francesa e que está cooperando com as autoridades para responder a todas as questões.