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Netflix é vetada pela Justiça do RJ de usar tecnologia para exibir imagens em 4K

Empresa americana de software alega que plataforma de vídeos viola patente de sua tecnologia

Por Lavinia Kaucz
Atualização:
Netflix terá de parar de usar tecnologia para exibir imagens em 4K Foto: Jason Alden/Bloomberg

A 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) restabeleceu a liminar que determina que a Netflix pare de usar uma tecnologia de compressão de imagens em alta definição patenteada pela desenvolvedora de softwares americana DivX. Na prática, a tecnologia possibilita o carregamento de vídeos 4K mais rapidamente. 

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A DivX acusa a Netflix de fazer uso indevido da propriedade intelectual no Brasil. A desenvolvedora abriu o processo em 2020 e já havia rendido uma liminar que exigia que a plataforma deixasse de utilizar a tecnologia - a patente é protegida no País pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) desde novembro de 2018.

Na ocasião, a Netflix conseguiu derrubar a liminar, mas o tribunal determinou que a gigante do streaming pagasse provisoriamente  R$ 10 milhões pelo uso da tecnologia. Com o reestabelecimento da liminar, a Netflix terá de pagar multa de R$ 50 mil por dia caso não respeite a decisão. O prazo para deixar de usar a tecnologia teve início na sexta-feira, 24.

A Netflix alega que a validade da patente é questionada judicialmente no Brasil e no exterior e diz que a DivX não é proprietária do padrão tecnológico HEVC (Codificação de Vídeo de Alta Eficiência, na sigla em inglês). Graças ao HEVC, a Netflix consegue comprimir e reproduzir vídeos no formato Ultra HD e 4K em alta velocidade, sem perda da qualidade. 

A patente reivindicada pela DivX, no entanto, é a do processo de deblocagem usado no padrão HEVC, cuja utilização a Netflix nega. No entanto, a plataforma também alega que a suspensão do serviço causará “dano irreversível à imagem” da plataforma. Por isso, o tribunal entendeu que a defesa da Netflix é ambígua.

O Estadão entrou em contato com a Netflix, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. 

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