LOGIN | João Batista de Rezende, presidente da Anatel

Na Futurecom, as operadoras pediram mudanças no modelo de concessão de telefonia fixa do Brasil. Qual a sua posição?

Rezende: O marco regulatório da telefonia fixa precisa mudar. A concessão vence em 2025 e o Estado só vai discutir a continuidade da telefonia fixa em 2022. A está muito longe, porque até lá a telefonia fixa vai se desvalorizar, mas está muito perto para que investidores apostem numa concessionária, pelo prazo curto para retorno.

Por que a lei precisa mudar?

Rezende: O cidadão quer ter banda larga e o telefone fixo só é adquirido em pacotes com internet e TV paga. Uma empresa que oferece só telefonia fixa não sobrevive no mercado hoje. Além disso, a distância até 2022 dificulta que as concessionárias invistam e se modernizem. A telefonia fixa não ficará de lado: vamos mexer na concessão para liberar investimento em banda larga.

O que está sendo feito de concreto para a mudança na lei?

Rezende: A Anatel faz parte do grupo de trabalho no Ministério das Comunicações. Temos 90 dias para mostrar propostas e depois o governo seguirá com o projeto.

A redução do número de orelhões, que são considerados ociosos, é uma das propostas. Como resolver esta questão?

Rezende: Haverá uma reforma na planta de orelhões, mas não podemos abrir mão do telefone público onde ele ainda é necessário.

A desregulação da telefonia fixa pode significar prejuízos para o cidadão?

Rezende: A Anatel tem mecanismos para reforçar o serviço, independentemente do modelo. O serviço de telefonia e banda larga móvel funciona por meio de leilão e têm metas de cobertura. Tem “filé com osso”, áreas de alta e de baixa rentabilidade. Se deixássemos as operadoras só nas áreas rentáveis, haveria problemas de conexão.

As operadoras defendem regras iguais para elas e aplicativos como WhatsApp e Netflix. Como o senhor vê o assunto?

Rezende: É um debate perigoso. É melhor desregulamentar as operadoras do que engessar a inovação dos aplicativos, mas o mercado não pode ser o Muro das Lamentações. No entanto, creio que essa oposição é apenas aparente, porque todos os serviços são essenciais para o consumidor.