A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo realiza, nesta quinta-feira, 8, uma operação contra distribuidoras e varejistas de eletrônicos. Segundo a investigação, há indícios de que um grupo de 40 empresas estão envolvidas em um esquema fraudulento que movimentou, desde 2015, R$ 800 milhões em vendas de videogames. O valor sonegado ao governo estadual pode chegar a R$ 250 milhões.
Segundo apurou o Estado, os produtos que foram objeto de sonegação passaram por diversas empresas até chegar na B2W, grupo que controla grandes sites de comércio eletrônico, como Americanas.com e Submarino. Ainda não é possível afirmar, porém, se a empresa estava diretamente envolvida no esquema. "Ainda não sabemos se a B2W foi vítima ou se tinha alguma ligação com o esquema, por isso coletamos os documentos", diz Eduardo Mota, diretor adjunto de administração tributária da Secretaria da Fazenda.
Por meio de comunicado, a B2W afirmou que “está colaborando com as investigações, atendendo os pedidos das autoridades”. Após o anúncio da Operação Game Over, as ações da B2W na Bolsa de Valores B3 apresentavam queda de 0,29%, sendo negociadas a R$ 12,55 por volta das 13h45.
A Secretaria da Fazenda não revela o nome das empresas que são alvo da operação, já que a investigação corre em sigilo, mas afirma que a B2W é a única grande varejista envolvida. Segundo Mota, equipes de informática forense visitaram a sede da B2W na manhã de hoje e coletaram arquivos digitais, assim como nas outras empresas que estão sendo investigadas. Os dados serão reunidos para avaliação.
A operação mobilizou cerca de cem agentes fiscais de seis delegacias tributárias e 70 policiais civis. No total, são cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em empresas, escritórios de contabilidade e residências, além de 12 ordens de fiscalização nas cidades de São Paulo, Osasco, Barueri, São Caetano e Guarulhos. O objetivo é apreender livros, documentos fiscais, controles paralelos e realizar cópia e autenticação de arquivos digitais, de forma a ampliar o conjunto de provas, desarticular a fraude, desqualificar as empresas e as pessoas responsáveis, além de responsabilizar articuladores e beneficiários do esquema.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, a investigação sobre o esquema começou há cerca de um ano e meio. "Um fiscal que atua na região da Lapa suspeitou de informações de uma empresa que ele avaliou", conta Mota. "Ele notificou os superiores de que essa empresa poderia fazer parte de um esquema maior e nós iniciamos uma investigação mais ampla."
Os investigadores acreditam que o grupo abriu diversas empresas de fachada, utilizando-se de sócios laranjas para emitir notas fiscais com o objetivo de “esquentar” as mercadorias e simular o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.
O distribuidor é responsável por recolher o imposto devido em todas a cadeia de distribuição até a venda ao consumidor final, por meio do regime de substituição tributária. No caso do esquema, empresas distribuidoras recebiam essas mercadorias e emitiam notas fiscais falsas para simular a legalidade da operação, antes de as revender a empresas grandes, como a B2W.
De acordo com Mota, a investigação apontou que os produtos que foram objeto de sonegação eram vendidos por meio de lojas virtuais tanto no modelo de venda direta (quando o varejista compra a mercadoria de um distribuidor e a comercializa para o consumidor) como no modelo de marketplace (quando o varejista permite que distribuidores utilizem sua plataforma para vender diretamente ao consumidor, sem intermediar o processo). Há também evidências de que os produtos também estavam disponíveis em lojas físicas.
No período que abrange a investigação da Secretaria da Fazenda, sites e lojas da B2W tiveram promoções bastante agressivas de videogames – durante a feira Brasil Game Show de 2015, por exemplo, as Lojas Americanas vendiam o Xbox One a R$ 1,3 mil, enquanto o preço sugerido do console na época era de R$ 2 mil. A reportagem do Estado verificou os preços dos videogames PlayStation 4 e Xbox One nesta quinta-feira nos sites da B2W e eles estavam em linha com os praticados pela concorrência.
Após a operação Game Over, a Secretaria da Fazenda vai reunir os documentos em sua sede para avaliação para dar continuidade à investigação sobre fraude. A Polícia Civil, por outro lado, já possui um inquérito aberto e, com base no material coletado nesta quinta-feira, deve chamar representantes das empresas investigadas para prestar depoimento. / COLABOROU BRUNO CAPELAS
