RIO DE JANEIRO – A Lei das Antenas aprovada no Senado vai desburocratizar o processo de licenciamento de antenas de telefonia celular no Brasil, permitindo a melhoria da capacidade das redes e da qualidade dos sinais, disse nesta quinta-feira o sindicato que representa as operadoras, o Sinditelebrasil.
A nova lei aprovada na quarta-feira pelo Senado fixa um prazo máximo de 60 dias para a emissão das licenças e simplifica os procedimentos legais.
As operadoras de telecomunicações reclamam que atualmente levam mais de um ano para obter a liberação de licenças para a instalação de antenas.
“A lei simplifica os procedimentos ao definir, por exemplo, que o pedido de instalação de antena seja endereçado a um órgão municipal, evitando que um mesmo requerimento tenha que ser apresentado a diferentes entidades”, disse o sindicato.
De acordo com a nova lei, se no prazo de 60 dias não houver decisão do órgão competente sobre o pedido de licença, a prestadora fica autorizada a instalar a antena desde que em conformidade com a regulamentação a ser emitida pelo órgão regulador.
A validade da licença passa a ser de, no mínimo, dez anos. Atualmente, em muitos municípios, a renovação é anual, explicou o Sinditelebrasil.
“Essa implantação vai permitir o atendimento da crescente demanda por serviços móveis e principalmente dar o atendimento adequado à implantação do 4G, que demanda um número pelo menos três vezes maior de antenas que o 3G”, disse o sindicato.
/REUTERS
