Donos do site Mega Filmes HD continuam presos

A prisão dos administradores do site de filmes piratas Mega Filmes HD, Marcos Magno Cardoso e Thalita Cardoso, anteontem, durante a operação Barba Negra da Polícia Federal, teve repercussão negativa na internet. O grupo de ativistas Partido Pirata do Brasil lançou uma petição no site Avaaz que pede a libertação dos acusados. Até o fechamento desta edição, o abaixo-assinado havia recebido mais de 18 mil assinaturas.

Leia também:

PF prende grupo que gerenciava o site Mega Filmes HD

“Questionamos a utilização do direito penal como ferramenta de gestão de direitos autorais”, afirma o fundador do Partido Pirata do Brasil, Paulo Rená. Atualmente, a violação de direitos autorais é crime previsto no Código Penal, sujeito a detenção de até quatro anos e multa. Os acusados também podem ser processados civilmente.

O site foi retirado do ar na última quarta-feira. De acordo com a Polícia Federal, o Mega Filmes HD recebia, em média, 60 milhões de visitas ao mês. O grupo faturava cerca de R$ 70 mil por mês com publicidade.

A petição também pede mudanças no combate à pirataria. “A prisão dos donos do site não ataca o problema de verdade”, diz Rená. Segundo ele, o caso mostra o atraso da Lei de Direitos Autorais brasileira, que não contempla o universo digital.

Para o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio), Sérgio Branco, o caso é uma oportunidade para discutir se a violação de direitos autorais deve ser considerada crime. Já o pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV-Rio, Pedro Mizukami, acredita que a prisão foi “excessiva”. “É um descompasso comparar violação de propriedade intelectual com roubo.”

Liberdade. O juiz Marcos Alves Tavares, da 1.ª Vara Federal, negou o pedido de revogação da prisão temporária do casal, solicitada ontem pelo advogado Tiago Lerdini Bellucci.

A defesa vai recorrer na segunda instância federal, alegando que os dois não atrapalham as investigações. “Eles são apenas a ‘ponta do iceberg’. Uma grande empresa de publicidade por trás do site era quem realmente ganhava dinheiro”, disse o advogado. As autoridades já têm conhecimento das ligações com a empresa.

/COLABOROU MURILO RODRIGUES ALVES, DE BRASÍLIA