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Algoritmos estão no núcleo de serviços online, como o serviço de streaming de vídeo Netflix

O serviço de streaming de vídeo Netflix não vai aumentar o preço das mensalidades do serviço a partir do início da cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS), que foi aprovada em São Paulo na semana passada, meses depois de a cobrança ser aprovada em nível federal. Em nota, a companhia norte-americana disse que cobra e repassa impostos em todos os mercados onde é legalmente obrigada a fazê-lo. "Em relação a atual versão do ISS, a Netflix não irá repassá-lo aos consumidores."

Hoje, a companhia norte-americana oferece três modalidades de plano no País. O básico, que permite assistir filmes e séries de TV em resolução SD e limita o uso a uma tela por vez, custa R$ 19,90; o padrão, que oferece filmes e séries de TV em resolução HD e limita o uso em dois dispositivos por vez, por R$ 27,90; e o Premium que, por R$ 37,90, permite assistir aos conteúdos disponíveis também na resolução Ultra HD ou 4K -- quatro vezes o atual Full HD -- e em até quatro aparelhos simultaneamente.

Na semana passada, o serviço de streaming francês Deezer também se pronunciou a respeito, avisando que o valor não seria repassado aos consumidores. O Spotify, serviço de streaming mais popular do mundo, ainda não se pronunciou oficialmente sobre a questão.

Com 31 votos favoráveis, 12 contrários e duas abstenções, os vereadores da Câmara de São Paulo aprovaram na última quarta-feira, 1, a cobrança de ISS para serviços de streaming na cidade. Trata-se de um substitutivo do projeto de lei 555/2015.

Com isso, os serviços serão tributados com alíquota de 2,9% sobre o valor da assinatura. O projeto de lei aguarda a sanção do prefeito João Doria.

A expectativa de analistas, até agora, era a de que os serviços de streaming repassassem os valores da tributação aos consumidores, o que poderia gerar aumento de preços nas mensalidades dos serviços oferecidos no País.

Para Leonardo Melo, coordenador do grupo de trabalho tributário da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, a tributação em nível municipal já era esperada. “Cobrar o ISS dos serviços de streaming abre um universo grande em termo de arrecadação para os municípios”, diz Melo.