O Procon de Florianópolis (SC) notificou as fabricantes Apple e Samsung pela venda de smartphones sem o carregador. A acusação é de venda casada do celular e do acessório, que precisa ser adquirido separadamente.
“A prática é considerada ilícita uma vez que o aparelho só pode continuar funcionando mediante o uso do carregador de baterias”, informa a nota do Procon de Florianópolis. O órgão de defesa do consumidor da cidade deu prazo de dez dias para as empresas apresentarem as informações solicitadas.
As fabricantes deixaram de oferecer carregadores na caixa de celulares do segmento premium a partir do final de 2020, sob o argumento de reduzir o lixo eletrônico do planeta.
Anteriormente, o Procon-SP já multou a Apple em R$ 10 milhões pela venda de iPhone sem carregador. O Procon de Fortaleza também multou a fabricante do iPhone e a Samsung pelo mesmo motivo, em valores de R$ 10,3 milhões e R$ 15,5 milhões, respectivamente.
Neste ano, a Apple foi condenada a pagar US$ 1 mil a uma consumidora brasileira que processou a empresa por não oferecer o carregador junto com o iPhone. A decisão foi do juiz Vanderlei Caires Pinheiro, do 6º Juizado Especial Cível de Goiânia (GO), no dia 18 de abril.
A Samsung já fez acordo com o Procon-SP para que os donos de smartphones das linhas Galaxy S21, Galaxy S22 e Galaxy Z (dobráveis) recebam gratuitamente os carregadores. Para isso, basta fazer o cadastro no site Samsung Para Você para receber o acessório, sem custos.
A reportagem procurou a Apple para saber o posicionamento dela sobre a nova notificação. Assim que responder, este texto será atualizado.
Com a palavra a Samsung
Sobre a nova notificação do Procon de Florianópolis, a Samsung informou o seguinte: "A Samsung informa que recebeu a notificação em questão e que responderá ao órgão competente. A empresa esclarece que tornou permanente (durante o período de fabricação) a disponibilização gratuita de um carregador de tomada para todos os consumidores que adquirirem os produtos Galaxy S21 5G, S21+ 5G, S21 Ultra 5G, Galaxy S21FE 5G, Galaxy S22 5G, S22+ 5G e S22 Ultra 5G, Galaxy ZFold3 5G e Galaxy ZFlip3 5G fabricados no Brasil. O resgate deverá ser feito respeitando as respectivas regras, que incluem o prazo de trinta dias a partir da emissão da nota fiscal para a respectiva solicitação. A companhia reforça que a ação está em linha com o comprometimento da Samsung com seus consumidores neste período de transição.”
