Charles Platiau/Reuters

Procon está interessado em saber se haverá danos ao consumidor no caso do rompimento do Google com a Huawei

*Atualizado às 20h07 para incluir posicionamento do Google, da Huawei, do Walmart, da TIM e da Vivo; e às 16h55 da sexta-feira, 31, para incluir posicionamentos da Via Varejo, B2W e Oi

A Fundação Procon-SP enviou, nesta quinta-feira, 30, uma notificação a diversas empresas do setor de tecnologia buscando entender a polêmica do momento: o fim da parceria entre Huawei e Google, que pode acarretar na ausência de atualizações do sistema Android, feito pela americana, nos celulares da chinesa – que recorreu, nos EUA, ao decreto de Trump que a colocou numa "lista negra". 

Em comunicado enviado à imprensa nesta quinta-feira, a fundação disse que notificou, além das duas marcas, varejistas como B2W, Grupo Pão de Açúcar, Magazine Luiza, Fast Shop, Carrefour e Walmart. A entidade de defesa dos direitos do consumidor também notificou as operadoras Oi, Claro, Tim, Vivo e Nextel, uma vez que elas também fazem a comercialização de aparelhos da chinesa, como o P30 Pro, que chegou ao mercado brasileiro há algumas semanas. 

O Procon-SP está tentando entender quais serão as implicações aos consumidores que usam o Android nos celulares da Huawei, se as atualizações serão mesmo interrompidas e se haverá alguma limitação a uso de aplicativos do Google nos aparelhos da chinesa. 

Outra preocupação da fundação é entender se haverá alguma providência de ressarcimento "a quem adquiriu aparelho com a expectativa de uso da plataforma" e quais garantias podem ser dadas aos consumidores. "O objetivo das notificações é resguardar os direitos dos consumidores e garantir que não sejam prejudicados", declarou o Procon-SP, em nota.

Procurada pelo Estado, a Huawei disse que "todos os smartphones que já foram vendidos e aqueles que estão atualmente à venda, e em estoque, poderão ser usados normalmente e não serão afetados." A empresa acrescentou ainda que "esses dispositivos podem continuar a usar e atualizar serviços do Google, como o Google Play e o Gmail, e que esses produtos continuarão recebendo atualizações dos patches de segurança do Google e poderão atualizar, sem nenhum problema, todos os aplicativos disponíveis no Google Play, incluindo todos os aplicativos de terceiros."

Já o Google encaminhou o mesmo pronunciamento que emitiu após o decreto de Trump: "manter telefones seguros e atualizados é do interesse de todos; continuaremos a manter atualizações e patches de segurança para os modelos existentes pelos próximos 90 dias", disse um porta-voz da americana.

 Já a rede Walmart disse que nunca vendeu os aparelhos da Huawei em suas lojas. A Via Varejo informou que "não é responsável pelo sistema operacional utilizado e reforça que os celulares da Huawei foram homologados pela Anatel para utilização no Brasil." A B2W, por sua vez, disse que não vai se posicionar sobre o tema. 

Entre as operadoras, a TIM informou que já prestou os esclarecimentos para o órgão. E a Vivo disse que recebeu o ofício com pedido de esclarecimentos preliminares e que irá responder à solicitação da entidade. A Oi, por sua vez, informou que não vende aparelhos da Huawei.