Um ranking divulgado pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) mostra que Rondônia é o estado brasileiro que mais cobra impostos sobre os serviços de telefonia, banda larga e TV por assinatura. De acordo com a associação, 63% do valor a ser cobrado por estes serviços no estado é fruto de impostos, enquanto a média brasileira é de 45%.
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De acordo com a Telebrasil, os impostos sobre telecomunicações — principalmente o ICMS — é um percentual efetivo que varia de estado para estado. Ou seja, a quantia cobrada é definida pelas entidades regionais, criando uma variação interna no País. Enquanto Rondônia lidera com 63% da valor sendo carga tributária, Mato Grosso (55,4%) marca a segunda posição. Empatados em terceiro lugar, com 50,7%, estão Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.
Com tais índices, o Brasil se firma como o país que mais cobra impostos sobre telecomunicações no mundo. A Argentina, que é a 2ª no ranking, possui uma média da cobrança de 26%. Ou seja, quase a metade do que é praticado no País, que tem uma média de cobrança de impostos de 45% sobre o valor bruto do que é cobrado pelos serviços.
Numa conta de R$ 16,30, o consumidor paga R$ 6,30 só de impostos. Este valor, no final, é recolhido pelas empresas e repassado integralmente aos estados.
Atualmente, a menor carga tributária sobre serviços de telecomunicações cobrado no Brasil é de 40,2%, percentual praticado pelos estados de Acre, Espírito Santo, Piauí, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. Entretanto, até estes estados estão acima do máximo constitucional, que é de 26%, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Apesar da taxa já ser alta e acima do valor constitucional, alguns estados brasileiros já anunciaram que terão aumento no ICMS cobrado sobre estes serviços a partir de 2016. Alagoas, Amapá, Ceará, DF, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins são os que já anunciaram aumento para o início do ano que vem. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a alíquota de ICMS subirá de 25% para 30%.
