Nilton Fukuda/Estadão

A pesquisa do InternetLab pretende estimular uma concorrência positiva entre as empresas visando a proteção de dados dos usuários

Entre as operadoras brasileiras, a Vivo é a que mais se empenha para proteger os dados de seus usuários. É o que revela a quarta edição do estudo “Quem defende seus dados?”, divulgado nesta semana pelo centro de pesquisa em direito e tecnologia InternetLab. A pesquisa analisa como as provedoras de conexão de internet fixa e móvel informam seus clientes sobre tratamento de dados e como elas se posicionam para garantir a privacidade dos usuários. 

Participaram do estudo as empresas Oi, Vivo, Tim, Net, Claro, Nextel, Algar e Sky. Um dos objetivos da pesquisa do InternetLab, feita em parceria com a organização Eletronic Frontier Foundation (EFF), é estimular uma concorrência positiva entre as empresas visando a proteção de dados dos usuários. 

A Vivo se destacou nos resultados porque ofereceu aos seus clientes informações sobre tratamento de dados, informou os usuários sobre as condições de entrega de dados a agentes do Judiciário e publicou relatórios de transparência detalhados sobre pedidos de dados. “As empresas devem olhar com atenção iniciativas da Vivo como o portal online de informações aos usuários, que oferece explicações simples ao cliente, em formatos multimídia”, afirma Dennys Antonialli, diretor do InternetLab. A Vivo também se destacou no estudo no ano passado. 

Depois, da Vivo, a Tim aparece como a segunda empresa que mais se compromete com a privacidade de seus usuários. 

A empresa Nextel não obteve resultados positivos em nenhum dos critérios exigidos pelo estudo. A Sky, a Algar e a Oi conseguiram pontuar somente de forma parcial nas categorias de análise.

Segundo Antonialli, a pesquisa “Quem defende seus dados?” tem um gosto especial em 2019: “Estamos em um momento de maior discussão sobre privacidade em diversas instâncias do debate público, devido à aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados”. 

O estudo revelou também que nenhuma operadora brasileira notifica usuários quando dados de clientes são solicitados por autoridades públicas. “A notificação não é obrigatória mas também não é ilegal, a não ser que esteja previsto um sigilo necessário. Cobramos das empresas porque é uma boa prática”, afirma Nathalie Fragoso, coordenadora da área de privacidade e vigilância do InternetLab.