Nesta quinta-feira, 3, o Uber alterou os termos de uso do aplicativo. Dentre as modificações, fica visível a reiteração de que o serviço não é responsável por alguns aspectos do transporte, como a segurança dos usuários e a qualidade do serviço prestado.

Em um dos trechos que sofreu alteração, o Uber ressalta que “não declara nem oferece qualquer garantia a respeito da fiabilidade, oportunidade, qualidade, adequação ou disponibilidade dos serviços ou de quaisquer serviços ou produtos solicitados, (…) nem que os serviços serão fornecidos sem interrupções ou erros.”

Em seguida, os termos de uso entram no campo da relação da empresa com os motoristas, reafirmando a falta de ligação trabalhista entre eles. “A Uber não garante a qualidade, adequação, segurança ou competência de quaisquer prestadores de serviços terceiros.”

Caso aconteça algum problema durante a utilização do serviço do Uber, a responsabilidade é completa do usuário, de acordo com a companhia. “O usuário aceita que todo o risco decorrente na sua utilização dos serviços e de qualquer serviço ou produto solicitado relacionado com os mesmos é da sua exclusiva responsabilidade, na medida do máximo permitido pela lei.”

Em outro trecho do documento, a empresa diz que assume riscos até certo valor estipulado. “Em circunstância alguma a responsabilidade total do Uber, perante o usuário, por quaisquer danos, perdas ou processos, excederá € 500 (aproximadamente R$ 2120).”

O polêmico serviço de transportes, recentemente, foi alvo de Câmaras Municipais de várias cidades do Brasil. Esta semana, a presidente Dilma Rousseff declarou que o Uber é um serviço complexo por tirar emprego das pessoas.