Uber perde nova batalha em tribunal europeu

Tribunal da União Europeia concordou com a decisão da França em proibir o serviço de caronas pagas

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Por Agências
Atualização:
Uber enfrenta autoridades europeias em todo o continente Foto: REUTERS/Tyrone Siu/File Photo

O Uber sofreu nesta terça-feira, 4,um novorevés na Europa após um conselheiro de um tribunal da União Europeia afirmar que a França tinha o direito de processar os gerentes locais da empresa por administração ilegal de serviço de táxi. Com isso, a companhia dos EUA deve sair do país europeu em definitivo, sem possibilidade de recurso.

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Após a divulgação do resultado, Uber minimizou o parecer, afirmando que a decisão se aplicava apenas ao serviço que usava os motoristas não licenciados, conhecido como UberPOP, que já foi descontinuado na França. Além disso, a empresa argumentou que não é empresa de táxio e que as multas aplicadas aos administradores são inválidas.

De acordo com o tribunal europeu, os juízes tomarão uma decisão final ainda neste ano. No entanto, eles geralmente seguem o conselho de seus defensores gerais. O advogado-geral Maciej Szpunar, que também emitiu sua opinião no caso em maio, confirmou o direito da França de proibir e punir as atividades ilegais de transporte sem solicitar a aprovação da UE em sua legislação.

O advogado-geral Maciej Szpunar, que também emitiu a opinião no caso espanhol em maio, discordou e confirmou o direito da França de proibir e punir as atividades ilegais de transporte, como a UberPOP, sem solicitar a aprovação da UE em sua legislação.

"Os Estados-Membros podem proibir e punir, como questão de direito penal, o exercício ilegal de atividades de transporte no contexto do serviço UberPOP, sem aviso prévio à Comissão do projeto de lei antecipadamente", disse Szpunar em comunicado.

Com isso, o Uber disse que só opera na França com motoristas de táxi licenciados, como já ocorre nos principais mercados europeus.

Crise. As batalhas na corte europeia estão sendo travadas após o Uber ver seu cofundador, Travis Kalanick, sair da empresa com uma série de escândalos que atingiram a empresa, como casos de abuso moral e sexual por parte de grandes executivos da companhia. Com isso, uma série de funcionários pediu demissão nos últimos meses.

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