O Parlamento da União Europeia quer forçar as "Big Techs", grupo com as maiores empresas de tecnologia do mundo, a pagar pelo licenciamento de notícias, de acordo com o jornal britânico Financial Times (FT). O movimento seria similar ao que a Austrália discute desde dezembro de 2020, contrariando principalmente o Google e o Facebook, que à época ameaçaram sair do país por conta dos prejuízos estimados.
Os parlamentares europeus podem incluir obrigatoriedade para licenciamento de conteúdos noticiosos nos dois pacotes de regulamentação de serviços digitais atualmente em discussão no Congresso. Além disso, eles podem também exigir que as Big Techs informem aos publishers sobre como as notícias são ranqueadas nos algoritmos das empresas.
“Com suas posições dominantes em busca, redes sociais e publicidade, as grandes plataformas digitais criam desequilíbrios no poder e se beneficiam significativamente de conteúdos noticiosos”, afirmou ao FT o parlamentar maltês Alex Saliba, relator de um dos dois projetos em discussão no Congresso europeu. “É justo que eles paguem a quantia que lhes é devida.”
Por outro lado, a parlamentar sueca Arba Kokalari afirma ao FT ser “problemático” considerar qualquer nova adição à legislação sem que as atuais leis sejam implementadas. Mas ela concorda com a decisão de exigir que as Big Techs avisem aos veículos de imprensa de quaisquer mudanças no ranqueamento de notícias nos algoritmos.
Na Austrália
A legislação australiana, atualmente em discussão nas casas legislativas do país, encoraja que veículos de imprensa, individual ou coletivamente, firmem acordos com buscadores e redes sociais para licenciar seu conteúdo nessas plataformas, algo que hoje acontece gratuitamente.
Se as empresas não chegarem a um acordo, um árbitro do governo irá determinar qual será a taxa de remuneração a ser paga. Caso as Big Techs recusem qualquer negociação, é aplicada uma multa de 10 milhões de dólares australianos, 10% do faturamento anual dessas empresas na Austrália ou três vezes o valor do benefício obtido.
Além disso, a Austrália prevê que as plataformas devem avisar os publishers de mudanças nos algoritmos com pelo menos 14 dias de antecedência.
As empresas americanas Google e Facebook, que seriam as maiores prejudicadas pela decisão, manifestaram-se contra o projeto de lei. O Google chegou a ameaçar retirar o seu buscador do ar no país, que tem 94,5% da participação do mercado australiano. O Facebook, por outro lado, afirmou que pode impedir que usuários compartilhem notícias locais e internacionais na rede social e no Instagram.
A expectativa do governo australiano, no entanto, é que a medida, além de beneficiar os geradores de conteúdos noticiosos com retorno financeiro, também pode ampliar a concorrência de mais plataformas em um mercado cada vez mais concentrado pelas Big Techs.
