Os esforços da União Europeia para reformular a lei de direito autorais foram surpreendidos nesta segunda-feira, 21, quando uma reunião entre legisladores e autoridades foi cancelada. O adiamento das discursões aconteceu porque os países pertencentes ao bloco não chegaram a um acordo sobre as mudanças necessárias para a legislação.
Até o momento, dois artigos polêmicos estão dividindo os países: o 11º prevê que empresas de tecnologia como, Microsoft e Google sejam obrigadas a pagar a empresas de mídia para exibir trechos de notícias.
Outro item polêmico é o artigo 13, que exige de plataformas como YouTube e Instagram a instalação de filtros para impedir que os usuários enviassem trechos de conteúdos protegidos por direitos autorais. Ambos os artigos são condenados pelas empresas de tecnologia que alegam inviabilidade e censura.
Já representantes das empresas de mídia criticam um lobby feito pelo Google."O Google intensificou seu alarmismo sobre o possível impacto de um novo direito vizinho para os editores de imprensa", disse em comunicado conjunto o European Publishers Council, a European Newspaper Publishers Association e a European Magazine Media Association.
A Comissão Europeia, que lançou um debate sobre a questão dois anos atrás, diz que uma reforma é necessária para proteger a herança cultural da Europa. Outra justificativa é que a mudança tem como objetivo nivelar a disputa firmada entre grandes empresas de tecnologias, editores, emissoras e artistas.
A falta de acordo e, consequentemente, o cancelamento da reunião não agradou parte dos reguladores. O chefe digital da Comissão, Andrus Ansip, disse que a reforma era crucial.
“Todas as partes envolvidas têm uma enorme responsabilidade (... ). Não ter acordo é perigoso e irresponsável”, disse.
