A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou fabricantes de celular nesta terça-feira, 10, questionando a venda de celulares sem carregadores de bateria. A medida acontece após a Apple anunciar em outubro que seus novos modelos de iPhone virão sem carregador e fone de ouvido na caixa.
A notificação do órgão foi direcionada às empresas Samsung, Motorola, Apple, Xiaomi, LG e Asus, responsáveis pela maior parte do mercado nacional de celulares. As fabricantes deverão responder se deixaram ou avaliam deixar de oferecer o carregador de bateria junto com os celulares ou outros produtos. Segundo a Senacon, as fabricantes terão 10 dias para responder.
“Diante da notícia de que algumas empresas estão ofertando aparelhos celulares sem a inclusão do carregador de bateria, a Senacon promoverá o estudo do mercado para avaliar se a prática constitui violação ao direito do consumidor”, disse Frederico Moesch, coordenador-geral de estudos e monitoramento de mercado, em comunicado.
A Senacon também questiona o motivo por trás da decisão de não oferecer mais o carregador junto com o aparelho e busca entender se essa prática se estenderá a outros produtos futuramente.
No mês passado, o Procon-SP notificou a Apple pela venda de iPhones sem carregador. A intenção da entidade é averiguar se a empresa americana não está obrigando a venda casada de produtos. A Apple afirma que optou retirar os carregadores das embalagens de iPhone por uma questão ambiental: os usuários da marca já possuíam os dispositivos e, com caixas menores, seria possível transportar mais unidades do produto em uma única remessa, diminuindo a emissão de gases poluentes, como o dióxido de carbono.
