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2010 por Paulo Rená

Rená aponta os avanços na legislação para se adaptar ao mundo digital

Por Tatiana Mello Dias
Atualização:
Paulo Rená foi uma das cabeças por trás do Marco Civil da Internet, a legislação lançada no ano passado pelo Ministério da Justiça, e que tomou forma ao longo de 2010. Foto: Estadão

Mestre em Direito, Estado e Constituição, Rená tem uma tese sobre o acesso à internet como direito fundamental. No Marco Civil, foi o gestor do projeto e ajudou a transformar a consulta pública em um texto que agora está nas mãos da Casa Civil para aprovação.

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Fora isso, Rená é figura carimbada na rede e em articulações por liberdade — foi, por exemplo, um dos fundadores do movimento #meganão, contra o projeto de lei de Eduardo Azeredo.

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O que de melhor e de pior aconteceu em relação ao mundo digital em 2010? Além da Lei Francesa Hadopi ter entrado em vigor, a pior coisa foi a prisão de Julian Assange. Apesar de todos os aspectos positivos que podem ser percebidos (as mobilizações a favor do WikiLeaks), fica registrado que — de Estados a grandes empresas — o mundo segue comandado por gente que ainda não consegue lidar confortavelmente com o potencial democratizante da comunicação digital, inimaginável num mundo de apenas papel e tinta.

De melhor, tudo nos EUA, listo a união de empresas em torno de um Devido Processo Digital, a decisão judicial que entendeu não violar direito autoral a liberação do iPhone pelo usuário para usar aplicativos não autorizados pela Apple (o uso do jailbreak) e as definições da Comissão Federal de Comunicação dos EUA (FCC) sobre a necessidade de se respeitar a neutralidade de rede. São iniciativas prósperas, que podem ter reflexos positivos no mundo todo, em especial por serem adotadas em um país que tem experimentado diversos problemas práticos na vivência da democracia.

E no Brasil? Não todos, mas muitos brasileiros entenderam o potencial da internet. Desde o #calabocagalvão até a defesa do Julian Assange pelo presidente, sem esquecer o Marco Civil e mesmo os shows promovidos pelos cariocas empolgados. Todos esses eventos sinalizam que estamos entendendo os aspectos bacanas do mundo digital e usando eles a nosso favor, tanto lúdica quanto politicamente.

A pior coisa foi a manutenção do abismo entre os que tem acesso e os que não tem acesso à internet de qualidade. Essa diferença é muito perigosa, e é necessário que os programas governamentais percebam rapidamente isso como um problema muito grave, tão sério quanto a má distribuição de renda.

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Qual foi a principal tendência digital de 2010? O lançamento do iPad em janeiro marcou o ano. Os tablets me parecem ter sido a grande novidade do ano, a tendência mais forte a ser reconhecida como algo especial.

E qual deve ser a principal tendência para 2011? Num exercício ousado de futurologia, imagino que os dispositivos aprimorarão as formas de interação com o usuário. Mais atalhos para facilitar o manuseio, indo além do touch screen e integrando algo parecido com a funcionalidade de leituta corporal do Kinect.

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