Ronaldo Lemos dedica sua vida. Formado em direito, é professor na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, onde também dirige o Centro de Tecnologia e Sociedade. É criador do Overmundo, site colaborativo sobre cultura brasileira e, desde 2004, diretor do Creative Commons Brasil.

Em 2010, falou com o Link sobre Direito Digital, o Marco Civil da Internet e a carta aberta enviada a Ana de Hollanda, que vai assumir o Ministério da Cultura. Abaixo, suas impressões — e preocupações — sobre o futuro da neutralidade da rede no futuro.

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O que de melhor e de pior aconteceu em relação ao mundo digital em 2010?

2010 foi o ano em que mudanças profundas começaram a acontecer na internet. Minha visão é que a rede como a conhecemos começou a mudar — e para pior. A neutralidade da rede está em risco, especialmente com relação às redes móveis. Além disso, o princípio de abertura da rede está ficando cada vez mais em segundo plano com o avanço de plataformas privadas. Para piorar, cresceu o número de propostas legislativas que ambicionam controle forte sobre a rede, como o COICA nos Estados Unidos, que dá poderes praticamente ilimitados para os EUA retirarem do ar qualquer site, inclusive em outros países.

E no Brasil?

No Brasil, houve a inifinidade de projetos que querem controlar as novas plataformas. Por exemplo, o projeto do Valdir Raupp que quer controlar o conteúdo dos games vendidos no Brasil, ou a volta do além da chamada “Lei Azeredo” que terá um impacto muito negativo para a rede e para a privacidade se for aprovada.

Depois de tantas notícias ruins, acredito que a melhor notícia é que, do fundo dessa caixa de pandora que foi aberta em 2010, a sociedade civil global está cada vez mais unida e antenada na defesa dos princípios que fizeram ser a internet o que ela é hoje. Graças a essa força renovada da sociedade civil, surgiu no Brasil, por exemplo, o Marco Civil da Internet e a Reforma da Lei de Direitos Autorais. Se essa união vai ser suficiente para se contropor à forte tendência de mudanças para pior, só o futuro vai dizer.

Qual foi a principal tendência digital de 2010?

Acredito que a principal tendência foram as tentativas e esforços para o controle da rede. Nesse sentido, o iPad, grande tendência do ano é um tijolo adicional: entrega para a Apple um poder enorme na distribuição de conteúdos pela rede, bem como o papel de gatekeeper para uma série de aplicativos. A contra-tendência a esse respeito foi a disseminação forte do Android, sistema operacional do Google que é aberto. Além disso, 2010 foi o ano da mobilidade, como demonstrou o plano nacional de banda larga nos EUA, que diferente do brasileiro aposta forte em redes wireless e em políticas inovadoras de gestão do espectro de radiofrequências. As redes wireless são as redes do futuro e por isso mesmo é preciso zelar para que sejam tão neutras e abertas como as redes físicas.

E qual deve ser a principal tendência digital para 2011?

A tendência é a chegada cada vez mais próxima do IPv.6, novo protocolo para a rede que vai permitir aumentar de forma extraordinária o número de endereços IP. Isso vai permitir que cada item conectado à rede tenha seu IP exclusivo e perpétuo. O que, em princípio, é um avanço técnico vai trazer problemas com relação à privacidade. Por exemplo, qualquer objeto vai poder estar ligado à rede, seja um celular, uma geladeira ou uma cadeira. Com isso, vai ser possível saber em detalhes a “vida” de cada um deles, as ligações que realizou, quantas pessoas o utilizaram, em que momento e assim por diante. Se não houver uma política de proteção à privacidade, isso vai abrir espaço para uma sociedade de controle absoluto, algo que nem escritores de ficção científica imaginam com frequência. Daí a importância de que as mudanças legislativas que acontecem hoje já pensem nessa possibilidade e previnam que ela aconteça.