Apple enfrenta briga judicial pelo direito de usar sua marca na China
XANGAI – A Apple defendeu o seu direito de usar a marca “iPad” na China em uma acalorada audiência nesta quarta-feira, 22, que colocou a gigante dos eletrônicos contra uma empresa que nega ter vendido os direitos do nome do tablet na China continental (que exclui Taiwan).
O advogado da Shenzhen Proview Technology, Xi Xianghui, argumentou que foi inválida a venda da marca do iPad à Apple feita pela filial da Proview em Taiwan em 2009.
“A Apple não tem direito de vender iPads sob este nome”, disse Xie. A Apple contra-atacou dizendo que a Proview violou o contrato de vendas ao não transferir os direitos de marca para a China continental.
Ela também afirma que a fabricante chinesa de telas LCD não usou ou vendeu seu próprio “IPAD” ou Internet Personal Access Device (Aparelho Pessoal de Acesso à Internet) durante anos, o que invalidaria a alegação sobre a validade da marca.
A audiência foi adiada depois de uma tumultuada sessão de quatro horas em que o juiz repetidamente alertou ambos os lados para que seguissem as regras do tribunal. Não foi anunciada nenhuma data para a continuação do julgamento ou de outras audiências.
A Proview processou a Apple e pede que a empresa pare de usar o nome do tablet na China. Ela também pediu a autoridades comerciais em diversas cidades para interromperem as vendas do aparelho. Até agora, os iPads foram retiradas das prateleiras em algumas cidades chinesas, mas não há sinal de nenhuma ação em nível nacional.
Ma Dongxiao, outro advogado da Proview, disse depois da audiência que a empresa planeja entrar com ações contra a Apple em mais cidades.
Durante a audiência, a empresa apresentou como prova um computador fino e plano empacotado em uma caixa de cartolina com o nome “IPAD”.
Os advogados da empresa argumentam que a popularidade do iPad impediu o próprio sucesso do produto da Proview na China. O lado da Apple ressaltou que o iPad só começou a ser vendido em 2010, muito tempo depois do produto da Proview, em 2000.
Os advogados da Apple disseram que interromper as vendas do iPad na China causaria grandes perdas à empresa. A popularidade do tablet tem beneficiado a China, ampliando a receita de impostos e criando empregos na produção do aparelho.
“Eles não têm mercado, não têm vendas, não têm consumidores. Eles não têm nada”, disse o advogado da Apple, Qu Miao, sobre a Proview. “O iPad é tão popular que está com o estoque baixo. Temos que considerar o que é melhor para o público.”
O advogado da Proview disse que isso é irrelevante. “Se as pessoas vão passar fome porque você não pode vender o iPad na China não vem ao caso”, disse ele. “O tribunal deve decidir de acordo com a lei. Você absolutamente tem de vender o produto? Você não pode vendê-lo com outro nome?”
A disputa de marca está realçando as atitudes confusas em relação à Apple na China. Os chineses estão tão atraídos pelos iPads e iPhones como os consumidores de qualquer lugar e os aparelhos são feitos na China, empregando centenas de milhares de pessoas.
Mas as críticas sobre as condições de trabalho e os problemas ambientais nas linhas de produção dos aparelhos têm aumentado. A taiwanesa Foxconn, que produz os iPads na China, tem sido alvo constante de críticas depois da sequência de suicídios de funcionários. Recentemente, a empresa aumentou os salários em 25%, o segundo maior aumento em dois anos.
A Apple apelou da decisão anterior em favor da Proview em um julgamento em um tribunal de Shenzhen, cidade do sul da China na província de Guangdong. A Suprema Corte de Guangdong vai julgar o caso em 29 de fevereiro.
O advogado da Proview disse na terça-feira que, já que não houve uma decisão sobre diversas disputas legais sobre o tema, ambos os lados “ainda estão aptos a se sentar e alcançar um acordo extra-judicial”. A Apple não demonstrou nenhuma vontade de fazer um acordo.
A atual batalha dificilmente terá algum efeito sobre as vendas do iPad 2, mas poderá afetar o futuros modelos do aparelho, disse Xu Jia, editor chefe da revista chinesa PC Home.
“Poderá afetar o futuro iPad 3″, disse Xu. “Se a venda dos produtos oficiais for banida na China, o mercado paralelo terá vendas muito boas.”
A Apple insiste ter os direitos sobre a marca do iPad na China, depois de ter os comprado da Proview por US$ 55 mil, por meio de uma empresa criada com esse propósito.
Um tribunal de Hong Kong, que tem um sistema judiciário independente da China, decidiu em julho que a Proview atuou com a intenção de “prejudicar a Apple”.
Os advogados da Proview argumentaram nesta quarta que a decisão de Hong Kong não tem validade nos tribunais chineses.
/ Elaine Kurtenbach (AP)
