Para ativista, é preciso ter legislação com urgência

LOGIN | Jeremie Zimmerman, criador do Respect My Net

A internet é desrespeitada?

As empresas estão discriminando largamente a comunicação de seus usuários. Em menos de um ano de atividade, apenas na Europa, foram detectadas mais de 160 infrações, feitas por mais de 60 empresas, em 16 países. Elas variam desde o bloqueio de sites ao filtro sobre a comunicação do servidor, do receptor ou do tipo de conteúdo transmitido. Há muito menos operadoras que respeitam a neutralidade do que as que a burlam. E nós provavelmente só sabemos uma parte pequena do que realmente está acontecendo.

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Quais são as maiores ameaças?

As operadoras de telefonia móvel podem ignorar completamente a neutralidade, sob o pretexto de que o investimento e os modelos de negócio são diferentes dos telefones fixos, e os usuários, com seus terminais restritos, não poderão fazer nada sobre isso. Outro risco maior é que as operadoras façam um acordo com as mesmas restrições em todos os contratos, então os usuários não terão a opção de ter um acesso neutro à internet. Nesses casos, as operadoras terão controle completo da internet, e podem transformá-la em uma televisão 2.0.

Quais são as melhores práticas em relação à neutralidade?

A melhor prática é simples: se é para temporariamente corrigir um problema na rede, ou para controlar um vírus, por exemplo, é possível discriminar as comunicações. Em qualquer outro caso, não. E os governos precisam entender o quanto a neutralidade é crucial para o futuro das nossas sociedades livres e abertas.

Qual é a importância da lei holandesa?

As leis tradicionais de defesa do consumidor não funcionam em casos complexos. É importante porque estabelecerá um padrão para as operadoras, o que elas podem ou não fazer. A discriminação não apenas prejudica a liberdade dos usuários, mas também é usada como prática anticompetitiva. Por isso, acreditamos que a neutralidade será benéfica para a inovação e a economia como um todo. A neutralidade também permite que o próximo  serviço inovador apareça e seja igualmente acessível a todos, mesmo se a sua operadora não o vê surgindo.

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Leia mais:

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• Link no papel – 14/05/2012