O projeto do Google de digitalizar milhões de livros e bilbliotecas recebeu um duro golpe nesta terça, 22, após decisão de um juiz federal dos Estados Unidos de rejeitar o acordo que previa que o Google pagasse US$ 125 milhões a autores e editoras pelo direito de colocar esses acervos na internet.
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O juiz Denny Chin, da corte distrital do Distrito Sul de Nova York, afirmou que a proposta foi rejeitada por dar ao Google o direito de lucrar com livros sem a permissão dos detentores de direitos autorais. Para Chin, o acordo era “injusto, inadequado e irracional”.
A decisão joga areia em um dos projetos mais ambiciosos do Google e atravanca uma negociação que já se arrasta há mais de seis anos. Em 2005, autores e editoras processaram a empresa. Dois anos depois, entraram em acordo.
Então formou-se um time que unia o Google e as associações de autores e de editoras contra outro que formado por rivais da empresa, como Microsoft e Amazon, além de acadêmicos, especialistas dos direitos autorais, o Departamento de Justiça dos EUA — que alegou temer que o acordo daria ao Google monopólio sobre milhões de obras — e governos internacionais.
“Isso é muito decepcionante”, diz Hilary Ware, do Google, em comunicado. “Como muitos outros, nós achamos que esse acordo tem o potencial de garantir aceso a milhões de livros que são hoje difíceis de serem encontrados nos EUA”.
Em entrevista, Paul Aiken, diretor-executivo da associação de autores Authors Gild, disse que é cedo demais para saber qual será o próximo passo. “O juiz expressou que deixa a porta aberta para um novo acordo”, disse.
De fato, Chin sugeriu que o acordo avançaria substancialmente se o acordo valesse apenas para autores e donos de direitos autorais que aceitassem seus termos. Porém, isso faria que milhões de livros ‘órfãos’, aqueles cujos autores ou proprietários de direitos autorais estão mortos, fora da biblioteca digital do Google.
