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Alemanha e Brasil pressionam ONU sobre espionagem

Em novo posicionamento, países incluem a afirmação de que monitorar metadados também é 'altamente intrusivos'

Por Agências
Atualização:
 

NAÇÕES UNIDAS – Alemanha e Brasil estão pressionando a Organização das Nações Unidas para ser mais dura sobre espionagem através do reforço de uma resolução anterior do organismo, levantando preocupações de que a vigilância em massa, interceptação de comunicações digitais e coleta de dados pessoais podem prejudicar os direitos humanos.

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Após uma resolução adotada pela ONU no ano passado, os dois países elaboraram um novo texto que agora inclui metadados. O esboço da proposta afirma que vigilância arbitrária ou ilegal, interceptação de comunicações e coleta de dados pessoais, incluindo metadados, são “atos altamente intrusivos”.

Metadados são detalhes sobre comunicações como quais números envolvidos em uma chamada telefônica, quando as ligações foram feitas e quanto tempo duraram. Ou ainda, quando e onde alguém acessou uma conta de email ou a Internet, para quem um email foi enviado e quais páginas da Web foram visitadas.

O esboço do documento que foi circulado entre os 193 países membros da ONU afirma que estes atos “violam o direito à privacidade e podem interferir com a liberdade de expressão e podem ir contra os princípios básicos de uma sociedade democrática, especialmente quando são promovidos em grande escala”.

A proposta pede para os Estados membros da ONU fornecerem soluções efetivas para remediar a violação do direito à privacidade de uma pessoa por algum indivíduo ou por vigilância maciça.

Os dois países também defendem na proposta que a Comissão de Direitos Humanos da ONU considere indicar um relator especial para identificar e esclarecer padrões de proteção do direito à privacidade.

O Terceiro Comitê da Assembleia Geral da ONU, responsável por assuntos sobre direitos humanos, vai votar a proposta no final deste mês. A resolução deve então ser levada para votação pela Assembleia Geral em dezembro.

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As resoluções aprovadas pela Assembleia não são vinculativas, mas podem carregar peso político.

“Como guardiã universal dos direitos humanos, as Nações Unidas precisam ter papel importante na defesa do direito à privacidade, bem como à liberdade de expressão em nosso mundo digital”, disse o embaixador da Alemanha na ONU, Harald Braun, em comunicado.

No ano passado, a Assembléia Geral aprovou uma resolução por consenso, que pediu o fim de vigilância eletrônica excessiva e manifestou preocupação com os danos que este acompanhamento pode ter sobre os direitos humanos.

Essa resolução, também elaborada pela Alemanha e Brasil, veio após o ex-contratado da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA) Edward Snowden revelar um programa de espionagem global, o que provocou indignação internacional.

Segundo Snowden, a presidente brasileira, Dilma Rousseff, e a chanceler alemã, Angela Merkel, teriam tido suas comunicações interceptadas.

Os Estados Unidos, a Grã-Bretanha, a Austrália, o Canadá e a Nova Zelândia, a chamada aliança de vigilância Cinco Olhos, apoiaram a resolução do ano passado depois de linguagem sugerindo que espionagem estrangeira poderia violar direitos foi enfraquecida.

/REUTERS

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