Alemanha pode multar redes sociais por discurso de ódio
Combate ao discurso de ódio, publicação de postagens violentas e notícias falsas está no centro da medida
30/06/2017 | 18h59
Por Redação Link - O Estado de S.Paulo
Alemanha quer acabar com o discurso de ódio e a incitação ao crime nas redes sociais.
Leia mais
O parlamento alemão aprovou ontem uma lei que requer que redes sociais, como Facebook e Twitter, removam discurso de ódio em até 24 horas e postagens de violência e notícias falsas em até sete dias. O prazo corre após o conteúdo ser denunciado pelos próprios usuários da rede. Caso não cumpram a lei, as empresas podem ser multadas em até € 50 milhões.
Os sites deverão publicar um relatório a cada seis meses detalhando quantas denúncias foram recebidas no período e como a companhia lidou com cada uma delas.
De acordo com o Ministro da Justiça alemão, Heiko Maas, que defendia a aprovação da medida, as negociações com as redes sociais em relação à lei deram significativos avanços nos últimos meses. O governo alemão aumentou o tempo para que as empresas checarem se o conteúdo denunciado é ilegal, além de permitir a terceirização da análise. O governo também aceitou que os usuários cujos conteúdos forem bloqueados possam recorrer da decisão.
Especialistas, porém, alertam que a medida oferece perigo à liberdade de expressão na web. “A liberdade de discurso termina onde começam as leis”, defendeu Maas.
Sites como Facebook, Google e Twitter têm se tornado palco de discussões sobre o recente fluxo de refugiados da Síria para a Alemanha. Contudo, segundo o jornal britânico The Guardian, o problema do discurso de ódio nas redes sociais só passou a ser visto como urgente quando os políticos alemães perceberam que as notícias falsas e o conteúdo racista poderiam influenciar as eleições nacionais de setembro.
A nova lei recebeu apoio de organizações, como o Conselho Central Judaico, que a considerou a medida um instrumento forte contra o discurso de ódio nas redes sociais.
Comentários
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
Tendências
- Preocupado com a política do WhatsApp? Preste atenção no Instagram!
- No ano da pandemia, Netflix teve o maior aumento de assinantes da história
- WhatsApp, Telegram ou Signal: qual app de conversa é mais seguro?