O parlamento alemão aprovou ontem uma lei que requer que redes sociais, como Facebook e Twitter, removam discurso de ódio em até 24 horas e postagens de violência e notícias falsas em até sete dias. O prazo corre após o conteúdo ser denunciado pelos próprios usuários da rede. Caso não cumpram a lei, as empresas podem ser multadas em até € 50 milhões.

Os sites deverão publicar um relatório a cada seis meses detalhando quantas denúncias foram recebidas no período e como a companhia lidou com cada uma delas.

De acordo com o Ministro da Justiça alemão, Heiko Maas, que defendia a aprovação da medida, as negociações com as redes sociais em relação à lei deram significativos avanços nos últimos meses. O governo alemão aumentou o tempo para que as empresas checarem se o conteúdo denunciado é ilegal, além de permitir a terceirização da análise. O governo também aceitou que os usuários cujos conteúdos forem bloqueados possam recorrer da decisão.

Especialistas, porém, alertam que a medida oferece perigo à liberdade de expressão na web. “A liberdade de discurso termina onde começam as leis”, defendeu Maas.

Sites como Facebook, Google e Twitter têm se tornado palco de discussões sobre o recente fluxo de refugiados da Síria para a Alemanha. Contudo, segundo o jornal britânico The Guardian, o problema do discurso de ódio nas redes sociais só passou a ser visto como urgente quando os políticos alemães perceberam que as notícias falsas e o conteúdo racista poderiam influenciar as eleições nacionais de setembro.

A nova lei recebeu apoio de organizações, como o Conselho Central Judaico, que a considerou a medida um instrumento forte contra o discurso de ódio nas redes sociais.