SÃO PAULO – Empresas como Amazon, Facebook, Google, Microsoft, Twitter e Yahoo se uniram em defesa da neutralidade de rede nos Estados Unidos. O conceito, defendido e aprovado no Brasil por meio do Marco Civil da Internet, corre risco de ter sua definição modificada pela Comissão Federal de Comunicações americana (FCC), entidade independente do governo responsável pela regulação da internet no país.
Por meio de uma carta, as empresas, que juntas representam quase a totalidade da indústria de tecnologia e internet dos EUA e do mundo, se opõem as possíveis novas regras sugeridas pela FCC, que permitiria que operadoras cobrassem de empresas do setor para entregarem seus dados a seus respectivos usuários com a devida qualidade, o que chamaram de “uma grave ameaça à internet”.
A FCC, por meio do seu presidente Tom Wheeler, lançou um rascunho das novas regras que permitiriam preferência de tráfego desde que os acordos fossem “comercialmente sensatos”, o que tecnicamente fere o princípio de neutralidade de rede. Originalmente, o conceito diz que as prestadoras de serviço de internet e governos devem tratar os pacotes de dados de forma isonômica, em função da sua origem, conteúdo, destino, serviço, terminal ou aplicação.
Depois da repercussão negativa à época, Wheeler fez um post no blog da FCC sugerindo que havia sido mal interpretado, e outro dias depois esclarecendo o que entendia por “comercialmente sensatos”. Nesta quarta, mais um post, dessa vez de Mignon Clyburn, membro da Comissão, reiterando seu comprometimento com a internet aberta.
Os termos da nova regra estarão abertos para consulta pública no dia 15 de maio no site da Comissão, mas já existe um canal para usuários comentarem a proposta à FCC.
Além de Amazon, Facebook, Google, Microsoft, Twitter e Yahoo, estão outras 144 empresas, entre elas Ebay, Foursquare, Linkedin, Tumblr, Reddit, Tumblr, Mozilla, Dropbox e a Netflix, que tem aparecido no noticiário de tecnologia por ter alegadamente sido “obrigada” a fechar acordos paralelos com a operadora americana Comcast para manter qualidade no tráfego de seus dados.
A carta assinada pela coalizão pode ser lida na íntegra abaixo:
“Caros Presidente (Tom) Wheeler e comissários (Mignon) Clyburn, (Jessica) Rosenworcel, (Ajit Varadaraj) Pai, e (Michael) O’Reilly:
Escrevemos para expressar nosso apoio a uma internet livre e aberta. Ao longo dos últimos 20 anos, os inovadores americanos criaram inúmeras aplicações baseadas na Internet, oferta de conteúdo e serviços que são usados em todo o mundo. Essas inovações têm criado enorme valor para os usuários da internet, alimentou o crescimento econômico, e tornou as nossas empresas líderes no mundo todo.
A inovação que temos visto até agora aconteceu em um mundo sem discriminação. Uma Internet aberta também tem sido uma plataforma para a liberdade de expressão e oportunidade para bilhões de usuários.
O compromisso de longa data assegurado e as ações empreendidas pela FCC para proteger a internet aberta são a razão central de a internet continuar a ser um motor de empreendedorismo e crescimento econômico.
De acordo com notícias recentes, a Comissão tende a propor regras que permitirão aos provedores de telefonia e internet discriminar tanto tecnicamente como financeiramente empresas de internet e impor novas cobranças sobre elas. Se essas notícias estão corretas, isso representa uma grave ameaça à internet.
Em vez de permitir negociações individuais e discriminação, as regras da Comissão devem proteger usuários e empresas de internet nas plataformas fixa e móvel contra o bloqueio, a discriminação, e priorização mediante pagamento, e deve tornar o mercado mais transparente para os serviços de internet. As regras devem proporcionar segurança a todos os participantes do mercado e manter os custos da regulação baixos.
Essas regras são essenciais para o futuro da internet. Esta Comissão deve tomar as medidas necessárias para garantir que a internet continue uma plataforma aberta para a livre expressão e comércio para que os Estados Unidos continuem a liderar o mundo nos mercados de tecnologia.”
