Ameaça à neutralidade da rede nos Estados Unidos gera reação

Governo Trump quer reverter princípio que prega que os dados de todos os usuários sejam tratados da mesma forma pelos provedores

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Por Redação Link
Atualização:
Ajit Pai foi nomeado presidente da FCC pelo presidente Donald Trump em janeiro. Foto: Plabo Martinez Monsivais/AP Photo

A proposta da agência reguladora de telecomunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) de revogar regras que defendem a neutralidade da rede provocou reações ontem de ativistas dos direitos digitais, celebridades e até mesmo do advogado geral de Nova York, Eric Schneiderman. 

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Um dos princípios básicos da internet, a neutralidade da rede pede que os dados de todos os usuários sejam tratados da mesma forma pelos provedores de conexão, sem distinção econômica ou social. Aprovadas em 2015 pela gestão Obama, as regras atuais dizem que operadoras como AT&T, Comcast e Verizon não podem, por exemplo, cobrar mais, reduzir velocidade, favorecer determinados aplicativos ou sites ou mesmo bloquear o tráfego de dados dos usuários na internet.

Sob a nova proposta, defendida por Ajit Pai, presidente da FCC desde janeiro, quando começou a gestão Trump, as operadoras terão liberdade para criar planos diferenciados para os usuários – cobrando, em um cenário hipotético, US$ 10 para quem quiser só usar redes sociais, mas US$ 30 para quem ter acesso a serviços de vídeo por streaming, como Netflix.  As regras também permitem que empresas paguem às operadoras para terem favorecimento no tráfego de seus dados para os usuários, o que é visto como um bloqueio à inovação. 

A questão ainda não está definida: a proposta de Pai será votada pela FCC no próximo dia 14 de dezembro. Apesar da vantagem partidária – hoje a FCC tem três comissários republicanos, partido de Trump, e dois democratas –, não há garantias de que a proposta passe. 

Para o presidente da FCC, apoiado pelas grandes operadoras, as novas regras podem ajudar mais usuários a ter acesso à rede por preços mais baratos. Ativistas de direitos digitais, porém, enxergam exatamente o contrário: em carta aberta publicada ontem, a Electronic Frontier Foundation (EFF), entidade de defesa de direitos digitais, defendeu que “em vez responder a milhões de americanos que querem proteger a internet livre e aberta, a FCC está cedendo à demanda de empresas como Comcast, Verizon e AT&T”. 

Na terça, 21, quando as ideias gerais da proposta foram reveladas, Pai defendeu a proposta dizendo que a neutralidade da rede exerce um “regulamento pesado” sobre a internet, “proibindo serviços que poderiam ser competitivos”. Além disso, a nova proposta diz que Estados e cidades não poderão aprovar leis em favor da neutralidade da rede, uma vez que o serviço de internet é “interestadual”. 

Audiência. Antes da nova proposta ser revelada, a FCC abriu uma audiência pública sobre o assunto. Ontem, no entanto, o advogado geral do Estado de Nova York, Eric Schneiderman, publicou uma carta dizendo que a FCC não ouviu inúmeras denúncias de que a audiência teria sido influenciada por “posicionamentos falsos” feitos por robôs, a favor da proposta. “Estudos mostram que a vasta maioria dos americanos é contra as mudanças na neutralidade da rede, como eu sou.” 

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A discussão ganhou um caráter tão amplo que até mesmo figuras fora do debate digital se pronunciaram sobre o tema. Foi o caso da cantora pop Cher. “O fim da neutralidade da rede vai mudar a internet. Ela não vai incluir americanos, e fará com que as operadoras mostrem apenas o que elas quiserem que você veja, em conexões mais lentas e mais caras”, disse a cantora em sua conta no Twitter. 

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