SÃO PAULO – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reduziu uma multa contra o grupo Oi de R$ 252,3 milhões para R$ 216 milhões, segundo acórdão publicado no Diário Oficial desta quinta-feira.
A multa refere-se ao não cumprimento de um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta sobre a instalação de postos de atendimento pessoal.
“Existe farto conjunto probatório nos autos que demonstram as irregularidades quanto ao estouro no prazo para implantação de postos de atendimento pessoal em diversas localidades, o que justifica a imposição de sanção”, informou a Anatel no acórdão.
A redução da penalidade ocorre após pedido de reconsideração feito pela Oi, atendido parcialmente pelo órgão regulador. A empresa também propôs a conversão da multa em novas metas, o que não foi aceito pela Anatel.
/REUTERS
