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Apple sai ilesa de caso em que excluía músicas de concorrentes

Indenização para usuários do iPod que não conseguiam ouvir canções compradas em rivais do iTunes tinha potencial de chegar a US$ 350 milhões

Por Agências
Atualização:
 

OAKLAND – A Apple foi beneficiada em um julgamento antitruste nesta terça-feira, quando um júri norte-americano decidiu que a companhia não agiu de forma imprópria quando restringiu as compras de música para usuários do iPod ao iTunes, loja digital da companhia.

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O veredicto foi lido em Oakland, em uma corte federal da Califórnia. Os demandantes, um grupo de indivíduos e empresas que compraram iPods de 2006 a 2009, buscavam indenizações de cerca de 350 milhões de dólares da Apple, alegando que a companhia bloqueou injustamente fabricantes de aparelhos concorrentes.

Patrick Coughlin, advogado dos demandantes, disse que o júri tomou a decisão de acordo com suas conclusões. Em comunicado, a Apple aplaudiu o veredicto. “Toda vez que atualizamos esses produtos — e cada produto da Apple ao longo dos anos — o fazemos para tornar a experiência ainda melhor”, disse a companhia.

O júri deliberou apenas por algumas horas sobre a questão se a atualização beneficiou consumidores. Sob a lei norte-americana, uma companhia não pode ser considerada anticompetitiva se a alteração de um produto for um benefício para consumidores.

A Apple enfrentou a concorrência no mercado de música online da Real Networks, que desenvolveu o RealPlayer, seu próprio administrador digital de música, disseram os demandantes. O programa incluía software que permitia que as músicas compradas nesse serviço pudessem ser tocadas nos iPods assim como em outros aparelhos concorrentes.

A Apple eventualmente introduziu uma atualização de software que restringiu o iPod às músicas compradas no iTunes. Os demandantes afirmam que isso desencorajou os donos de iPods de comprar aparelhos concorrentes.

A Apple argumentou que a atualização de software pretendia melhorar a experiência do consumidor e que criava ferramentas desejáveis, incluindo filmes e auto-sincronização.

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/REUTERS

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