Empresa teria desrespeitado direitos de propriedade de mecanismo usado em iPhones e iPads

SÃO PAULO  - Um juiz decidiu nesta terça-feira, 25, que a Apple infringiu uma patente da Motorola Mobility Holdings em seus iPhones, iPads e outros produtos. O caso está sendo julgado na Comissão do Comércio Internacional do governo dos EUA.

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A decisão preliminar diz que a Apple desrespeitou a patente de um mecanismo de eliminação de barulho e outras interferências durante transmissões de voz e dados.

A comissão irá agora analisar a decisão do juiz e chegar a um veredito final em agosto.

A Motorola Mobility, que está sendo adquirida pela Google Inc, também acusou a Apple de violar três outras patentes – incluindo uma de tecnologia touchscreen -, mas o juiz da ITC não acolheu estas acusações. A empresa queria que os produtos da Apple tivessem sua importação para os Estados Unidos proibida.

Em sua defesa, a Apple disse que já foi inocentada de ter infringido a patente na Alemanha. “Um tribunal naquele país já declarou que essa patente é inválida, então acreditamos ter uma forte base para recorrer”, disse uma porta-voz da empresa.

A Motorola Mobility já entrou na Justiça contra a Apple com processos relacionados em tribunais de Illinois e Florida.

Essas disputas legais são uma reprodução de uma batalha bem maior: a briga por mercado entre produtos da Apple e smartphones que usam o Android.

O Google, empresa por trás do Android, até agora não se envolveu diretamente nos processos porque ela não fabrica o seu próprio telefone. Sua compra da Motorola, porém, irá mudar isso.

Apple e Motorola Mobility já se processsaram em outras ocasiões. O principal caso americano da Apple contra a Motorola, relacionado a seis patentes suas, vai a julgamento em junho em Chicago. Por sua vez, a Motorola Mobility também está processando a Apple em Chicago. Este julgamento também tem início em junho.

/ Reuters