Imposto sobre CDs, DVDs e celulares seria usado para compensar direitos autorais negados a autores

BUENOS AIRES – Usuários argentinos de redes sociais na internet conseguiram com seus protestos que o Senado adie o debate para aplicar lei que prevê aplicação de impostos a dispositivos de armazenamento de dados, música e vídeo como compensação por direitos autorais.

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Mensagens pelo Facebook, Twitter e blogs se espalharam com o tema “não ao imposto”, após o condutor do processo, o senador Miguel Ángel Pichetto, ter deixado de atender à “multiplicidade de vozes contrárias” ao projeto.

Pichetto, chefe do grupo no Senado da “Frente para la Victoria”, da presidente Cristina Kirchner, afirmou que este assunto polêmico foi o motivo pelo qual o site do Senado ficou fora de serviço, em função de ataques hackers.

Produtos que receberão impostos

CD, DVD e Blu-ray: • 75%, inclusive os regraváveis. Além disso, aparelhos (hardware) gravadores também serão taxados em 10%.

USB: • 5%.

Hard Disk (HD): • 10%, vale para integrado e externo.

Decodificadores de sinal de TV: •10%.

Aparelhos de vídeo e áudio: •10%, entram aí MP3, como iPods, e tablets.

Celulares: •1%, especificamente os que tocam música.

A iniciativa, apoiada pelas principais forças políticas do país, voltou para as comissões no Senado após os clamores que “se refletiram no ciberespaço”, disse o parlamentar em sua conta do Twitter.

“Muito bom para que os legisladores e funcionários escutem”, um usuário respondeu pelo site de microblogging, enquanto outros insistiram que a rejeição pela sociedade se baseia na possibilidade de que a aplicação do imposto “amplie o fosso digital” entre ricos e pobres.

“Quem diz que #noalcanon [não ao imposto] é mero slogan da classe média consumidora desconhece os consumos populares: o maior prejudicado pelos impostos sobre tecnologia são os mais pobres”, diz uma das mensagens.

A chamada lei de “imposto digital” obriga os fabricantes de produtos de armazenamento a pagar impostos que chegam a 75% no caso de CDs e DVDs, e de 1% no caso de aparelhos celulares.

O argumento é o de que os meios digitais permitem a “cópia privada” de obras, por isso deve recolher um imposto como “compensação por copyright” a músicos, autores, diretores, artistas e atores.

Assim como as empresas, os usuários afirmam que este imposto aumentaria os preços de computadores, CD, DVD entre outros.

Os senadores propuseram debater a lei na quarta-feira, mas não se reuniram com as oito indústrias necessárias para a discussão, com os quais decidiram “seguir discutindo” o assunto em comissões com a intenção de colocar o tema em uma sessão parlamentar prevista para o dia 13 julho.

Pichetto disse que a controvérsia em torno da lei “não justifica um ataque à rede do Senado” por hackers aos quais ele acusou de terem cometido um ato “muito grave” contra as instituições.

O Senado argentino retomou o tema que já havia sido discutido na Câmara dos Deputados em 2008, um ano depois da entrada em vigor do imposto para dispositivos de armazenamento na Espanha.

O movimento #Noalcanon possui uma página oficial e apoio do Partido Pirata local.

/ EFE

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Vídeo supostamente enviado pelo núcleo argentino do grupo Anonymous