Coletivos no país se movimentam para impedir qualquer aproximação do México com leis restritivas como a Sopa
MÉXICO – A Associação Mexicana de Internet (Amipci) expressou hoje preocupação ante a possibilidade de surgiu no México iniciativas restritivas como o projeto de lei antipirataria dos Estados Unidos, que foi motivou um apagão na internet nesta quarta-feira, 18.
O diretor da Amipci, Julio César Vega, disse que em seu país há um comércio eletrônico pujante, que cresceu 15% nos últimos sete anos, que pode perder vigor com uma regulação digital muito restritiva.
No México há 40 milhões de internautas e o comércio eletrônico representa 15% do total, muito abaixo dos Estados Unidos, onde esse número é de cerca de 40%, e de países como o Brasil, onde a participação no comércio todo é de 23%.
Vega explicou que, nesta quarta-feira, alguns dos coletivos mexicanos expressaram de formas diversas através da rede sua oposição ao projeto de lei Sopa, dos Estados Unidos.
Um deles, a banda Nortec, colocou suas músicas gratuitamente na internet como protesto ao Sopa.
A Amipci lembrou que no México existe um projeto de lei promovido pelo senador conservador Fedeico Döring, do partido governista Acción Nacional (PAN), que pretende modificar as leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
“Há leis que podem ser válidas para ecossistemas maduros de internet, para um comércio eletrônico consolidado”, mas não para o México, onde este comércio move apenas US$ 40 milhões anualmente.
A Amipci comemorou o fato de o México não ter aderido no ano passado ao Acordo Comercial Anti-Falsificação (ACTA), cuja versão final foi redigida em outubro de 2010 em Tóquio após três anos de negociações.
Dicha legislación fue impulsada por EE.UU. para reforzar la protección de la propiedad intelectual, pero sus detractores consideran que puede ser utilizada para censurar en la red.
Vega considera que otras normas restrictivas en la red, como laque propone Döring, podrían inhibir el desarrollo de negocios alrededor de internet en México y hundir el incipiente comercio electrónico que ya existe.
O diretor da Amipci reiterou que essa plataforma, que conta com 220 sócios no México, está “contra qualquer tipo de criminalidade que se faça na rede” sempre que for violado algum tipo penal já estabelecido.
No país, os delitos mais frequentes que ocorrem na internet são os de roubo de identidade, fraudes, extorsão, pornografia infantil e pirataria.
/ EFE
