Para impulsionar investimentos, empresas ainda aguardam a desoneração prometida pelo governo, junto com programa de universalização

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, garante que desoneração sairá neste ano. FOTO: Fabio Motta/AE

Por Eduardo Rodrigues

BRASÍLIA – O propalado aumento da capacidade das redes de telecomunicações no País e a interiorização do serviço que viriam no embalo do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), lançado em julho deste ano, ainda não saíram do papel. A internet rápida popular por enquanto só existe nas cidades que já contavam com rede instalada, enquanto as empresas aguardam a desoneração prometida pelo governo para impulsionar seus investimentos.

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O objetivo do PNBL é levar o acesso rápido e barato à rede mundial de computadores a todas as cidades do País até 2014. Após convênio com o Ministério das Comunicações, as principais empresas de telecomunicações se comprometeram a oferecer pacotes de 1 megabits por segundo (1 Mbps) por uma assinatura mensal de R$ 35. Além disso, nos Estados que abrirem mão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o valor do plano popular deverá ser de R$ 29,90.

Para dar fôlego aos investimentos das companhias, o governo anunciou – junto com o programa de universalização – a criação de um regime especial de tributação que desoneraria de PIS e Cofins a construção de redes de fibras ópticas. Só que até o momento a proposta está emperrada na Casa Civil, esperando que a base governista no Congresso consiga andar com a pauta de prioridades do Palácio do Planalto, como a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que foi aprovada em primeiro turno esta semana.

Com isso, o cronograma das empresas até agora tem contemplado apenas as localidades que já contavam com o acesso à banda larga. Ou seja, o PNBL em 2011 apenas baixou o preço do serviço, sem de fato levá-lo a novas fronteiras. Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a medida de desoneração sairá “com certeza” ainda este ano, e o mercado já traça seus planos de investimentos para 2012 confiantes nesse desconto na tributação.

Telebrás. Apenas a estatal Telebrás ampliou sua rede sem esperar pelos incentivos fiscais. A empresa reativada pelo governo no ano passado vai “iluminar” – equipar para a transmissão de dados – uma extensa rede já existente e construir novos anéis de fibras ópticas para vender o serviço no atacado, ou seja, para pequenos provedores locais que desejarem negociar planos do PNBL.

De acordo com dados da companhia, até o fim de dezembro estará adiantada a instalação da “espinha dorsal” de sua rede principal, que sai do Rio Grande do Norte e segue pelo litoral do Ceará, Piauí e Maranhão para depois descer pelo centro do País – via Tocantins, Goiás, Distrito Federal -, passando pelo Triângulo Mineiro até chegar na capital de São Paulo. Já a instalação da rede da Telebrás na Região Norte – a mais “apagada” do Brasil – ainda nem tem data para acontecer.

Empresas. A Claro é a operadora que mais avançou em 2011 dentro do PNBL, oferecendo o plano popular em 700 cidades que já contavam com a cobertura da companhia. TIM e Oi comercializam o pacote do programa em 300 cidades cada, enquanto a Telefonica atende 229 municípios do Estado de São Paulo.

De acordo com o diretor de regulamentação da Oi, Paulo Matos, a companhia espera que a desoneração prometida saia do papel para que os investimentos planejados possam deslanchar em 2012. “Os investimentos têm tudo para entrar em um círculo virtuoso, se o governo de fato estimulá-los com a redução dos custos de implantação das redes”, afirma o executivo.

A Oi pretende chegar a 900 cidades atendidas até o fim do primeiro semestre de 2012. “O acordo com o governo foi para levar a assinatura do PNBL aos lugares onde há disponibilidade de rede. O estímulo à demanda já dado pelo preço mais baixo e os estímulos à implantação de infraestrutura é que irão definir o alcance do programa”, conclui.