Banco trava disputa com a Gradiente e consegue ‘bloqueio’ da marca; empresa entrou com recurso e já suspendeu a decisão
Filipe SerranoNayara Fraga
SÃO PAULO – A disputa pela marca iPhone no Brasil ganhou novo capítulo. Depois do lançamento do “iphone” de dois chips da Gradiente em dezembro – e de uma possível negociação entre a Apple e a empresa brasileira -, a história agora envolve o Banco do Brasil. A instituição financeira pediu o arresto (espécie de penhora) da marca iPhone por conta de uma dívida de R$ 947 mil que a fabricante de eletrônicos tem com o banco, disputada na Justiça.
—- • Siga o ‘Link’ no Twitter, no Facebook, no Google+ no Tumblr e no Instagram
O pedido veio à tona nesta quarta-feira, quando o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou um despacho da 27ª Vara Cível da Comarca de São Paulo que mostrava a decisão de um juiz sobre o arresto da marca G Gradiente Iphone.
Na prática, a IGB (dona da Gradiente) não pode passar a marca a terceiros. A empresa continua a ter direitos sobre ela, mas as negociações com a Apple ou qualquer outra companhia ficam impossibilitadas. A decisão do juiz ocorreu em fevereiro.
A Gradiente disse por meio de sua assessoria que recorreu da decisão e conseguiu o efeito suspensivo. O caso está agora na segunda instância – o tribunal pode cancelar o arresto ou manter a decisão do juiz. Se ela for deferida, e a IGB não quitar a dívida, a marca pode ir à leilão. O Banco do Brasil não comenta.
A fabricante de eletrônicos diz estar confiante, já que o débito com a instituição financeira “se encontra amplamente garantido com bens que superam os valores em discussão”.
História. Por trás do iPhone da Gradiente, há uma história de falência. A IGB suspendeu suas atividades em 2007 por causa de dificuldades financeiras. A solução encontrada para se reerguer foi a criação de uma nova empresa em janeiro de 2012, a Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD), com novos investidores.
Foi apenas nesse momento que a empresa concluiu um projeto pensado em 2000 – quando foi feito o pedido de registro da marca G Gradiente Iphone. “A intenção, desde aquela época, era fazer uma linha de smartphones com acesso à internet. Não era realidade, mas a gente sabia que viria a ser”, disse ao Estado, em dezembro, Eugênio Staub, dono da Gradiente e presidente do conselho de administração da CBTD. Apesar de a marca da Apple e a da Gradiente não serem idênticas, o uso de “IPhone” em parte do nome torna incompatível o registro da marca pela Apple.
Registro |Em dezembro, a CBTD lançou o smartphone Neo One, cuja família foi batizada de iphone. O lançamento coincidiu com o fim do prazo para uso da marca, concedida pelo INPI à Gradiente em 2008.
Propriedade intelectual | * R$ 947 mil é o valor da dívida com o Banco do Brasil que pode levar a marca ‘iphone’, da Gradiente, a ser leiloada pela Justiça* R$ 599 é o valor de venda do aparelho ‘iphone’ da Gradiente, lançado em dezembro de 2012. O último modelo de smartphone da Apple supera os R$ 2 mil
—-Leia mais: • Apple pede revisão do registro ‘iPhone’ • INPI decide que iPhone é da Gradiente• Eis o iPhone da Gradiente
