Em ação inédita, Brasil, EUA e Europa vão sustentar na ONU uma resolução para garantir a liberdade de expressão na web
GENEBRA – O Brasil vai patrocinar, ao lado dos Estados Unidos e da Europa, a primeira resolução na história da Organização das Nações Unidas (ONU) para tentar garantir a defesa da liberdade de expressão na internet. Eileen Donahoe, embaixadora americana na ONU, confirmou que negociações entre as diplomacias brasileira, europeia e dos EUA chegaram a um acordo sobre o conteúdo da iniciativa.
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“A ideia é que o texto peça que o direito à liberdade de expressão na internet seja equiparado ao direito tradicional da liberdade de expressão fora da web”, explicou a diplomata americana. A preocupação dos EUA é que governos estejam adotando, na web, censuras e controles sobre o fluxo de informações bem mais estritas do que fora da internet.
Um ponto que aproximou o Brasil da posição americana foi a decisão de Washington e dos europeus de incluir no texto a necessidade de a internet ser um vetor para o desenvolvimento. O Brasil, porém, também faz questão de alertar que não aceitará que a decisão na ONU seja usada para pressionar um ou outro país. O recado já foi dado ao governo americano.
A resolução deve ser votada em duas semanas, na reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. A presidente Dilma Rousseff havia colocado como um de seus pontos na área de direitos humanos a questão da liberdade da imprensa. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
