Brasil lidera pedidos de remoção no Twitter

Foram dez pedidos pela retirada de conteúdo; governos fizeram 1.157 solicitações de dados de usuários à empresa

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Por Anna Carolina Papp
Atualização:

Foram dez pedidos pela retirada de conteúdo; governos pelo mundo fizeram 1.157 solicitações de dados de usuários à empresa

SÃO PAULO – Nesta quarta-feira, o Twitter divulgou uma nova versão de seu relatório de transparência, com o número de pedidos de dados de usuários, solicitações de remoção de conteúdo por parte do governo e notificações que alegam violação a direitos autorais recebidas pela empresa entre janeiro e junho de 2013.

 

De acordo com o relatório, o Brasil foi o líder em pedidos do governo para remover ou suspender conteúdo por meio de ordem judicial, com nove solicitações – e mais uma que partiu diretamente de agências do governo, sem passar pela Justiça.

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Dos dez pedidos, foram atendidos apenas quatro, envolvendo 11 usuários; 39 tweets foram removidos. Uma conta foi suspensa no País por conteúdo difamatório, afirma o documento. No total, foram recebidos 60 pedidos de retirada de conteúdo do ar em todo o mundo no último semestre. Segundo a empresa, apenas quatro contas de usuários foram de fato suspensas.

Dados de usuários. Além dos pedidospara a remoção de contas ou tweets, o relatórios também mostra a quantidade de pedidos de dados pessoais de usuários ao Twitter por parte do governo. No primeiro semestredeste ano, foram 1.157 solicitações, sendo a maioria provenientes dos Estados Unidos. Foram 902 pedidos, dos quais 67% foram atendidos.

O país costuma liderar tais tipos de pedidos a empresas devido a recursos legais de notificação extra-judicial, que permitem que agências solicitem dados de usuários sem envolver a Justiça. Apenas 11% dos pedidos partiram de ordem judicial.

Nesse quesito, o Brasil, que aparecia em terceiro lugar no semestre anterior, aparece em quarto lugar da lista, com 22 pedidos de dados de usuários à rede social.Destes, 32% foram atendidos, envolvendo 44 usuários.

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Copyright. A última categoria traz dadossobre a quantidade de notificações à empresa que alegam violação a direitos autorais pelo Digital Millennium Copyright Act (DMCA), lei norte-americana que regula os direitos autorais em ambiente digital. Ela prevê que serviços removam links que violem copyright ao serem notificados por uma empresa – caso contrário, podem responder judicialmente pelo conteúdo. O mecanismo ficou conhecido por “notice and take down” (notificação e retirada). Segundo o relatório do Twitter, foram 5.753 de notificações no período, o que representa um aumento de 76% em relação ao último semestre do ano passado. Destas, 67% foram atendidas. Vigilância. Este foi o primeiro relatório divulgado pelo Twitter após o escândalo dos programas de espionagem e e coleta de dados promovidos pelo governo americano na internet, revelados pelo ex-empregado da CIA Edward Snowden. A empresa lamentou não ter condições de agrupar esses pedidos separadamente em uma categoria exclusiva. “Acreditamos que é importante divulgar os números de pedidos feitos pelas agências de segurança nacionais – incluindo a FISA (Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira, controversa lei que autoriza a coleta de informações de inteligência sem ordem judicial) – separados dos pedidos que não são secretos”, afirmou Jeremy Kessel, diretor jurídico do Twitter. Infelizmente, ainda não somos capazes de incluir essa métrica.”

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