Chile garante neutralidade da rede
País é o primeiro no mundo a modernizar sua legislação sobre a web
16/07/2010 | 17h37
A Câmara dos Deputados chilena decidiu a favor da neutralidade da rede em votação quase unânime – foram 100 votos a favor e uma abstenção. O projeto de lei, conhecido como Boletín 4915, garante à população “o acesso a todo tipo de conteúdo, serviços ou aplicações disponíveis na rede, sem distinção de fonte de origem ou propriedade”.
A lei chilena é precursora em um movimento que ganha cada vez mais força pelo mundo. A moção foi apresentada por dez deputados de bancadas diferentes, e apoiada pelo Poder Executivo. A lei também obriga provedores a garantir a privacidade dos usuários e a prover serviços de controle parental, proibindo a interferência ou discriminação de qualquer tipo de conteúdo web.
(imagem: Engadget)
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