WASHINGTON – A Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) recebeu um recorde de 3 milhões de comentários de consumidores, advogados, companhias e congressistas sobre as regras propostas para a chamada neutralidade de rede, na medida que se aproxima o prazo final para análise do tema.
O presidente da FCC, Tom Wheeler, relevou em abril sua proposta de novas regras que regulam como os provedores de Internet administram o tráfego de dados em suas redes.
De acordo com a proposta, os provedores de serviços de Internet como a Comcast seriam proibidos de bloquear o acesso de usuários a sites ou aplicativos, mas poderiam cobrar as empresas de conteúdo, como Netflix, para garantir a entrega rápida e confiável de seu tráfego para os usuários, contanto que tais acordos sejam “comercialmente razoáveis”.
Defensores dos direitos do consumidor criticaram as regras propostas afirmando que elas criariam estradas rápidas e lentas na Web.
Respondendo a pedidos de ação de grupos de defesa dos direitos do consumidor e de artistas como o comediante John Oliver em seu programa na HBO, norte-americanos encheram a FCC de comentários por meio do envio automático de formulários online, e-mails e cartas.
O número de comentários referentes à neutralidade de rede foi mais que o dobro dos 1,4 milhão de comentários enviados após a exibição acidental do seio da cantora Janet Jackson durante o Super Bowl em 2004.
Não existe um prazo formal para a FCC estabelecer as novas regras, que precisam do voto da maioria dos cinco membros da FCC para aprovação. A agência marcou para o início de outubro uma série de workshops sobre os aspectos tecnológicos, legais e econômicos das regras, então é improvável que a matéria seja votada antes de novembro.
/ REUTERS
