Marta Suplicy chama de volta ao MinC Marcos Souza, responsável pela reforma da lei de direitos autorais

Marcos Souza em 2010. FOTO: Garapa

SÃO PAULO – A nova ministra da Cultura, Marta Suplicy, deu um passo decisivo na ruptura com sua antecessora, Ana de Hollanda. Ela chamou Marcos Souza, ex-coordenador do MinC, para reassumir o cargo de Diretor de Direitos Intelectuais. Em outras palavras, ele voltara à posição que tinha nas gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira, quando foi o responsável por tocar a Reforma da Lei de Direitos Autorais.

A Reforma da Lei de Direitos Autorais, que estava parada na Casa Civil após a revisão feita pela gestão de Ana de Hollanda, também voltou ao MinC.

O afastamento de Souza por Ana de Hollanda, no ano passado – e a sua substituição por Marcia Regina Barbosa, ligada à entidades de defesa de direitos autorais – explicitou a postura de Ana de Hollanda de romper com as políticas de flexibilização da lei encabeçadas pelos governos anteriores.

Gilberto Gil, que assumiu em 2004, e seu sucessor, Juca Ferreira, eram defensores de uma lei de direitos autorais mais flexível, que permitisse práticas como o remix, e atualizasse a atual Lei 9610, de 1998, à internet.

Em 2010, quando ainda era o responsável por tocar a Reforma que flexibilizaria as regras no Brasil, Souza falou com o Link:

“A lei é de 1998. Havia uma perspectiva de que o direito autoral era só no âmbito privado. A lei ficou mais de 11 anos tramitando no Congresso e foi objeto de vários interesses específicos, e nenhum deles era o interesse público”, disse na época.

Ele enfrentou forte resistência de entidades como o Ecad e outras associações responsáveis por coletar direitos autorais no País.

Depois de sua substituição, o Ministério da Cultura decidiu revisar a reforma e fez modificações no texto anterior, incluindo o mecanismo de notificação e retirada, presente na lei americana de direitos autorais, que prevê, por exemplo, que serviços como o YouTube removam vídeos que infringem direitos autorais sem a necessidade de ordem judicial.

O texto ficou parado na Casa Civil, mas agora retornou ao Ministério da Cultura. A nomeação oficial de Souza deve ocorrer apenas na próxima semana.