Para pesquisador, o copyright é injusto e perigoso
LOGIN | Joost Smier, pesquisador da Utrecht School of the Arts
Você escreveu o livro em 2005. Mudou muita coisa?Muito e nada. A começar pelo nada: o sistema de copyright ainda vigora. Isso faz que poucas estrelas fiquem ricas e a real diversidade de expressões culturais fique à margem da atenção pública. Há poucas companhias que têm uma influência enorme no que vamos ver, ouvir e ler. Ao mesmo tempo, muito mudou. Mais e mais pessoas começaram a perceber que o sistema de copyright não é justificável. O futuro é a digitalização. Foi o que mais mudou desde 2005. Podemos imaginar que na era digital a troca de música, imagens e textos poderá ser controlada? Seria muito ingênuo pensar que nós podemos ter tanta força policial disponível para controlar a comunicação de todo mundo.
Mecanismos de licenciamento mais flexíveis são a solução?O Creative Commons é um passo adiante. No entanto, ele não ataca os conglomerados da informação. O CC cria um nicho para os artistas que querem compartilhar seu trabalho com os outros, mas não muda as estruturas do mercado e as relações de poder. E, assim, não remunera os artistas que compartilham. Isso não é justo.
O prazo de 70 anos após a morte do autor é longo demais?Se o copyright serve para remunerar os artistas – e ele não faz isso para a maioria deles – então é bizarro pensar em proteção por 70 anos após a morte deles. Isso deixa claro que o sistema de copyright não funciona para a maioria. É uma proteção ao investimento para as empresas que querem extrair o máximo de dinheiro possível dos produtos – que é como eles se referem às expressões culturais. Isso nos dá o conceito de propriedade. Até o presente, tudo que pode ser comercializado pode se tornar propriedade privada. A consequência é que nós não temos mais um espaço livre onde, como seres humanos, podemos nos comunicar uns com os outros sem restrições. Se nós tivéssemos um mercado cultural que funcionasse com igualdade de condições onde não houvesse empresas dominantes – a maioria dos artistas poderia ter um lucro razoável sem ter a propriedade de seus trabalhos.
A indústria está se apropriando das expressões culturais?Se alguém privatiza as expressões culturais – que é o que o copyright faz –, então nós não podemos mais usá-las. Adicione a isso o fato das empresas que fazem essa privatização controlarem também as condições de produção, distribuição, promoção e recepção, então nos encontraremos, de uma perspectiva democrática, em uma situação perigosa.
O copyright limita os artistas?Claro. Em todas as culturas, em todos os lugares, os artistas usam fragmentos de outros para criar e realizar de novo. É uma aberração do Ocidente, datada de dois séculos, que isso seja proibido. Claro, eu posso admirar muito o trabalho de artistas específicos, mas é um exagero argumentar que um artista é um gênio que criou seu trabalho só com sua própria inspiração, e que por isso deveria ter o direito exclusivo de uso da obra. Eu fico surpreso que algumas pessoas no século 21 ainda tenham essa ideia romântica sobre um artista!
Por que a eliminação do copyright poderia levar a mais competição e diversidade?Teríamos igualdade de condições. Em um mercado assim, não haveria forças dominantes, somente muitas pequenas e médias empresas. Não seria um incentivo para uma delas “roubar” o trabalho de outro artista. As empresas teriam mais ou menos a mesma posição em mercados culturais, o que faria que elas pudessem competir livremente. Além disso, elas teriam preferências artísticas diferentes, e ofereceriam criações e performances relacionadas ao seu público. E o público seria mais livre para fazer escolhas. Não seria mais tão influenciados pelos esforços de marketing dos grandes conglomerados culturais.
Os artistas estão aptos a trabalhar sem copyright?Muitos artistas, e seus empreendedores, na verdade já trabalham sem fazer dinheiro com o copyright. Mas eles sentem a necessidade de criar e produzir. O problema é que eles fazem isso em um contexto econômico que não é justo e é muito direcionado ao terrível princípio de ‘o vencedor leva tudo’. Para esses artistas é uma luta desigual, e para a democracia é extremamente perigoso.
—-Leia mais: • O que acontece a uma obra quando ela cai em domínio público • Link no papel – 08/08/2011
