O tribunal de apelação de Paris confirmou nesta sexta-feira, 3, a condenação do eBay pela venda de produtos piratas da multinacional de luxo LVMH — dona de marcas como Moët & Chandon, Loius Vuitton, Dior, Guerlain, entre outras — , ainda que tenha reduzido a multa, que será de 5,7 milhões de euros, contra os 38 milhões de euros impostos anteriormente em decisão de primeira instância.
É a primeira grande condenação do eBay na França por venda de produtos pirateados na internet. A condenação foi dada depois de denúncia da LVMH acusando o site de leilões de permitir de forma voluntária a venda de produtos pirateados com as sua marcas. Os responsáveis pelo eBay negam a acusação.
A indenização por danos e prejuízos imposta ao site é substancialmente inferior aos 38,6 milhões de euros definidos em junho de 2008 pelo Tribunal de Comércio de Paris.
Em comunicado, o eBay se felicitou pela decisão, que obrigará a LVMH a devolver 33 milhões de euros. Antes da apelação da sentença, os tribunais haviam ordenado o pagamento provisário da multa inicial.
A marca de produtos de luxo demonstrou satisfação pela sentença, que dá razão ao grupo, ainda que a indenização tenha sido reduzida.
A LVMH denunciou que não havia autorizado a venda de perfumes de suas marcas no eBay. O site assegurava que se limitava a colocar em contato vendedores e compradores, e acusou a LVMH de querer controlar todos os canais de distribuição.
(EFE)
