O Congresso espanhol aprovou na terça-feira, 15, por ampla maioria a chamada Lei Sinde, uma regulamentação antipirataria que permitirá fechar sites de download de conteúdos ilegais protegidos por direitos autorais. A lei foi aprovada por 323 votos a favor, 19 contra e uma abstenção.
Um resultado que é “uma mensagem tranquilizadora para os usuários e criadores”, disse a ministra da Cultura Ángeles Gonzáles-Sinde, cujo sobrenome é usado como apelido da lei. Ela afirmou também que a lei é uma “medida completamente equilibrada” do Parlamento.
A nova lei, que deverá ser redigida agora sobre um conjunto de regulamentações antes de entrar em vigor, inclui a criação da Comissão de Propriedade Intelectual que será a responsável por examinar as denúncias contra páginas na internet.
Um juiz fará a análise das violações alegadas e poderá fechar o site, caso as partes não cheguem a um acordo.
Contra
O diretor e presidente da Academia de Cinema da Espanha, Alex de la Iglesia, fez uma defesa da internet em seu discurso durante a cerimônia de entrega dos prêmios Goya, uma edição marcada pela polêmica da Lei Sinde contra os downloads ilegais.
“O público que não vai ao cinema está diante de uma tela de computador”, disse De la Iglesia, que se demitiu por discordar da lei que recebe o nome da ministra da Cultura espanhola.
“Não temos de ter medo da internet porque ela é a salvação do nosso cinema”, afirmou. “Só salvaremos o futuro se adiantarmos um novo modelo de negócio que leve todos em conta”, concluiu.
Em uma noite fria e chuvosa, ao redor do Teatro Real, onde acontecia a entrega dos prêmios, em Madri, centenas de pessoas gritavam palavras de protesto contra a lei e vaiaram a ministra.
No tapete vermelho, González-Sinde quis tentar uma reconciliação com o ainda presidente da Academia de Cinema, dando-lhe o braço, enquanto o diretor basco continuanva com ar grave e as mãos nos bolsos posando para os fotógrafos.
A Lei não foi aprovada na Câmara de Deputados espanhola, mas o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) conseguiu negociar emendas com o Partido Popular espanhol e o Convergencia i Unió (federação catalã de partidos de direita) que permitiram o apoio suficiente para que a lei fosse aprovada no Senado.
Em um primeiro momento, De la Iglesia apoiou a iniciativa, passando a recusá-la posteriormente, criticando a rusga que causou entre autores e usuários de internet.
“Há 25 anos ninguém havia imaginado a existência da internet, mas a ijnternet não é o futuro, é o presente, disse De la Iglesa. “Se queremos que nos respeitem, temos que os respeitar primeiro”.
/ EFE e REUTERS
