Richard O’Dwyer, acusado de propagar conteúdo pirata, terá de pagar£20.000 em compensação aos detentores de copyright
SÃO PAULO –A longa batalha finalmente chegou ao fim: o estudante inglês Richard O’Dwyer, processado por criar um site com links para filmes e séries pirateados, está livre e não terá de ser extraditado para os Estados Unidos.
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Com apenas 24 anos, O’Dwyer viu-se no meio de uma briga ferozentre dois dos maiores produtos de exportação dos Estados Unidos: Hollywood e a internet.
Em 2008, ele criou o site TVShack.net, que permitia buscar links e arquivos em outros sites, incluindo aqueles que ofereciam filmes e programas de TV pirateados, de acordo com as autoridades. Como o domínio estava registrado nos Estados Unidos, ele seria regido pelas leis do país.
Em 2010, no entanto, o TVShack foi fechado pelo governo e, em 2011, O’Dwyer foi preso. O governo de Obama pedia a extradição de O’Dwyer da Grã-Bretanha para mover contra ele um processo criminal por infração da lei de direitos autorais. Sua pena poderia chegar a dez anos de prisão em solo norte-ameriocano.
Em março deste ano, a secretária do interior britânica, Theresa May, aprovou a ordem de extradição e, em julho, reiterou a decisão. No entanto, surpreendentemente, no mês passado foi anunciado um acordo para evitar a extradição do estudante – que viajou aos Estados Unidos voluntariamente para ser julgado e definir sua situação.
O acordo foi consolidado entre os advogados de O’Dwyer e as autoridades norte-americanas na semana passada,mas fechado nesta semana quandoo estudante se apresentou para uma audiência. As condições foram que ele não mais violasse direitos autorais no futuro e pagasse uma compensação aos detentores do copyright: £20.000 – que representa o lucro do TVShack entre dezembro de 2007 e novembro de 2010.
“Estamos em Nova York agora” disse ao site TorrentFreak Julia O’Dwyer, mãe do estudante que, nos últimos dois anos, batalhou arduamente para evitar a extradição do filho. “Estivemos no tribunal para assinar o acordo. Então, sem extradição!”, comemorou Julia.
Richard disse estar muito feliz pelo governo norte-americano ter retirado suas acusações contra ele, mas reafirmou sua inocência e criticou o governo inglês por tê-lo ajudado pouco: “Ainda acredito que não cometi nenhum crime’, disse ele. “É uma pena o governo da Grã-Bretanha não ter tentado resolver isso; tivemos de nos deslocar até aqui” (veja mais depoimentos no vídeo abaixo).
O caso chegou ao fim, mas deixou suas marcas: “A situação foi bem destrutiva para a nossa vida”, apontou a mãe. “Bagunça suas finanças, bagunça seus relacionamentos e causa stress.”
O’Dwyer agradeceu a todos os que o apoiaram durante os dois anos do processo e disse que deseja voltar logo à vida normal: “Estou ansioso para voltar à universidade e ver meus amigos, mas não antes de uma pequena celebração hoje à noite.”
Ele e sua mãe voltarão hoje à noite para o Reino Unido. Para saber mais sobre a história de O’Dwyer e seu site, clique aqui.
