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EUA pode enrijecer leis de copyright

Por Rafael Cabral
Atualização:

Vazou na internet uma suposta cópia de um documento secreto do governo dos Estados Unidos que, se for de fato verdadeiro, significará um enorme enrijecimento nas leis de copyright do país, nos moldes da Lei Sarkozy. O arquivo sobre uma nova política de repressão às infrações de direitos autorais seria um segredo da administração de Barack Obama, que teria decidido escondê-lo alegando caso de “segurança nacional”. Ainda não há confirmação se o texto é oficial, mas a revista Wired e o blog BoingBoing compraram a história – e suas fontes, dizem, garantem que ela não é ficção.

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Todos (mesmo) os direitos reservados

Segundo o texto, os provedores de acesso à internet nos EUA deverão policiar eventuais infrações aos direitos autorais também no material fornecido pelos usuários. Isso quer dizer, segundo o blogueiro e ativista do Creative Commons Cory Doctorow, que serviços como o Flickr ou o YouTube não teriam mais condições de sobrevivência, já que seria impossível fiscalizar todos os uploads feitos.

Além disso, o documento ainda diz que as empresas fornecedoras de acesso serão obrigadas a desconectar os infratores, sem julgamento primário, e reforça que é crime infringir a trava anti-cópias conhecida como DRM, mesmo que para fins de acesso.

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