SÃO PAULO – Hoje, crianças menores de 13 anos não podem ter perfis no Facebook, mas a rede social pode mudar isso. Nessa semana, tornou-se público que a empresa de Mark Zuckerberg solicitou uma patente nos EUA que deixa os pequenos terem perfis na rede social, mas com controle e supervisão de seus pais.
A patente está em conformidade com o o Ato de Proteção de Privacidade das Crianças na Rede dos EUA, que proíbe crianças menores de 13 anos de usarem serviços que armazenem dados sem explícito e consenso dos pais ou responsáveis.
De acordo com a patente, alguns requisitos básicos são necessários: é preciso que ao menos um dos responsáveis pela criança tenha um perfil no Facebook, e que ele consiga comprovar sua relação de parentesco ou guarda sobre o menor. Depois disso, o responsável teria direito a controlar o acesso da criança a conteúdo na rede, amigos e até mesmo aplicativos de terceiros como FarmVille e Candy Crush.
Entretanto, o sistema que permite a comprovação da relação de parentesco ainda precisaria de uma aprovação por parte da Comissão de Comércio dos EUA.
Hoje, o Facebook não permite o cadastro de crianças menores de 13 anos, mas mesmo assim, estima-se que elas sejam 5,6 milhões na rede social, de acordo com dados da Consumer Reports. A maioria dos perfis, diz a consultoria, foram criados com ajuda dos pais, e existem porque é muito difícil verificar a idade de uma pessoa online. Em 2012, o Facebook chegou a remover 800 mil perfis de jovens que não poderiam estar cadastrados.
Entretanto, a novidade pode não ser implementada tão cedo. Em resposta à revista especializada AdAge,o Facebook declarou que ““defensores de segurança infantil, políticos e empresas tem discutido sobre as melhores maneiras de ajudar os pais a manterem as crianças em um ambiente online seguro. Como qualquer outra companhia responsável, nós buscamos maneiras de resolver essa questão, mas um pedido de patente baseado em uma pesquisa de dois anos atrás não indica a realização de trabalhos futuros nessa área”.
