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Fim da ?internet gratuita? no celular gera controvérsia

Com Vivo na dianteira, operadoras devem mudar estratégia de planos de dados móveis e eliminar a possibilidade de usuário continuar navegando na internet com velocidade reduzida

Por Murilo Roncolato
Atualização:

*Atualizado para corrigir informações sobre valores de planos na tabela

 

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SÃO PAULO – A partir desta quinta-feira, 6, clientes de planos pré-pagos da Vivo em Minas Gerais e Rio Grande do Sul não poderão mais usar no celular a internet com velocidade reduzida após estourar a franquia contratada. Como saída, o consumidor poderá pagar R$ 2,99 por um “pacote adicional” com mais 50 megabytes de dados para serem gastos em, no máximo, uma semana. A empresa anunciou ainda que a medida deve se estender para outras regiões do País “nos próximos meses” e para clientes pós-pagos.

O perito criminal mineiro João Henrique Maciel, de 36 anos, prevê mais gastos. “Poderia até reduzir o consumo, mas se extrapolasse a franquia ia acabar adquirindo os pacotes adicionais”, diz. “E se isso se tornasse um hábito frequente, possivelmente pensaria num plano com franquia maior.”

Quadro semelhante é o da também mineira Samira De-Stefano, relações públicas, 25 anos. Cliente de um plano pós-pago, já recebeu contas de R$ 2.400 após usar 300 MB excedentes no exterior. “Uso celular o dia inteiro. É Instagram, Facebook, Waze, WhatsApp e Skype, porque meu namorado mora na Suíça”, diz. “Não controlo meu 3G. Como sou muito frenética, só vou usando, sem hesitar. A questão de redução de velocidade me incomoda.”

Segundo a empresa, dona da maior fatia do mercado de telecomunicações (28,72%), o objetivo de eliminar a velocidade reduzida é não permitir que seu cliente associe uma má experiência com a internet lenta com o serviço prestado pela operadora dentro da franquia. Em nota, a Vivo diz que agora o usuário poderá usar a internet sempre em alta velocidade “sem o incômodo de o desempenho ser reduzido”.

 

“Antes já existia a opção de pagar para manter a velocidade. Ninguém obrigava o usuário a usar velocidade reduzida, ele usava porque queria”, diz João Paulo Bruder, analista de telecomunicações da IDC Brasil, que acredita que a mudança é um simples gerador extra de receita para a empresa.

Segundo dados da IDC, os gastos dos consumidores com dados devem aumentar 18,8% neste ano em relação a 2013, enquanto os com voz devem crescer menos, 9,2%. “O que as operadoras estão fazendo é aumentar mais ainda essa receita de dados”, diz Bruder. Segundo a Vivo, em um ano, a empresa registrou aumento de 21% na participação de usuários com planos de dados.

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Operadoras

As demais operadoras logo se manifestaram sobre o assunto, posicionando-se favoravelmente ao fim da velocidade reduzida, usualmente tratada como uma condição promocional pelas empresas. A Oi disse que “considera o fim da velocidade reduzida, aliada ao novo modelo de cobrança por pacotes adicionais”, o que considera “tendência mundial”.

A Claro se resumiu a dizer que a empresa está sempre avaliando “formas” de entregar boas experiências em internet móvel a seus clientes. Já a TIM disse estar “atenta às tendências de mercado” e, por isso, considera a mudança um “movimento natural”, já que a velocidade reduzida pode gerar uma “percepção negativa do serviço”.

 

Defesa do consumidor

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Para Veridiana Alimonti, advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o fim da velocidade reduzida é “reflexo de um problema anterior, que é a falta de infraestrutura de redes” no Brasil. “Se os brasileiros estavam experimentando demais a internet com menor velocidade isso mostra que eles estavam contratando planos com franquias abaixo do seu perfil de uso. O que acontece é que as grandes franquias são muito caras e a infraestrutura não suporta maiores consumos.”

Alimonti afirma que o consumidor que se sentir lesado pela mudança no plano deve procurar a Justiça. Com o Código de Defesa do Consumidor é possível argumentar que a venda do plano não deixou claro que a velocidade reduzida (geralmente vendida como internet “ilimitada”) se tratava de promoção. E então se torna uma condição vinculada ao contrato.

A coordenadora do Proteste, Maria Inês Dolci, fez um pedido formal à Anatel para impedir as mudanças que, para ela, só trarão prejuízos aos clientes. “Hoje, o consumidor já está bastante confuso com os planos que tem. Até porque eles vão mudando de forma unilateral”, diz.

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Para o consultor Eduardo Tude, da Teleco, acabar com a oferta de velocidade reduzida, baseada em 2G, é uma “tendência” pois esse tipo de serviço é “muito ruim” para o usuário.

“Não existe almoço grátis, o consumidor tem que pagar porque se não a rede não se sustenta. O importante é que os pacotes dos dados tenham uma diversidade de preços, para garantir que todos tenham acesso.”

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