Portaria do governo habilita a fabricante de produtos da Apple a receber incentivos fiscais para produção de tablets no Brasil

O iPad 2 foi lançado no País em maio. FOTO: LEONARDO SOARES/AE – 26/5/2011

BRASÍLIA – Portaria interministerial publicada nesta quarta-feira, 25, no Diário Oficial da União habilita a Foxconn Indústria de Eletroeletrônicos a receber incentivos fiscais para a fabricação do iPad no Brasil. Embora a portaria não cite diretamente o tablet da Apple, o governo já havia dito que a fabricante tinha interesse em produzi-lo no País. Os incentivos envolvem a isenção dos impostos IPI, PIS e Cofins.

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A portaria interministerial no. 34 habilita a Foxconn a receber os incentivos para produzir “microcomputador portátil, sem teclado, com tela sensível ao toque (‘touch screen’), de peso inferior a 750g (Tablet PC)”, diz o texto publicado no Diário Oficial. O iPad tem peso de 601 gramas (3G) e de 613 gramas (3G + Wi-Fi).

A portaria, com data de segunda-feira, foi assinada pelos ministros Guido Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e pelo então ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que desde terça-feira responde pelo Ministério da Educação.

/ AGÊNCIA ESTADO, COM REDAÇÃO LINK